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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0106-2024-Institui a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA N° 0106/2024/CGE/MT Institui a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições legais e considerando as disposições previstas na Lei n. 14.133 de 01/04/2021 e no Decreto Estadual n. 1525/2022. RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0105-2024-Institui a Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

    PORTARIA Nº 0105/2024/CGE/MT Institui a Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0104-2024-Retificação Portarias n 0049- 0054- 0067 e 0091_2024_CGE-MT

    PORTARIA N°0104/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0100-2024-Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da CGE - Aline Dantas, Ciro Rodolpho,Daniel, Eldemir e Kristianne Marques

    PORTARIA N° 0100/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - NOTIFICAÇÃO Nº 00020.2024

    NOTIFICAÇÃO Nº 00020/2024/SRPJUD/CGE NOTIFICA-SE as pessoas jurídicas COLONIZADORA BOI GORDO LTDA, CNPJ n.º 03.333.385/0001-05, SEVEN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 17.273.288/0001-70 E XEIGHT FREIGHT CARGAS INTERNACIONAIS EIRELI, CNPJ n.º 18.331.333/0001-69, do julgamento absolutório proferido nos autos do Processo Administrativo de R...

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