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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003- EVALDO LUIS DA SILVA MOTA-SES-PRO-2022-40351

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2033 - jasper ottoni amarilha sefazpro202407751

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2033/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - LICENÇA PAR ATIVIDADE POLITICA - WILLIAN CAMPOS VICTOR DA SILVA - D.J

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1848/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Fed...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - JONES PEREIRA DE SOUZA - INDEA - ALMT - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1494/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/09377, resolve autorizar a cessão de JONES PEREIRA DE SOUZA, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, matrícula funcional nº 253989/001, lotado no Instit...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - ATO Nº 2019 - luiz carlos da silva .

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2019/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - SELINA MARIA DE JESUS KOCHENBORGER - INDEA - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/12422, resolve prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 1522/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/09/2022, que trata da cessão por requisiçã...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 2004 - 2024 marelise spiess- sinfrapro202402423

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2004/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EDUARDO FIGUEIREDO ABREU - SEMA - ALMT - ônus para Origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1844/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2024/17198, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1667/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/09/2022 a cessão de EDUARDO FIGUEIREDO ABREU, Analista d...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - ZEYLA SANTANA BORGES - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1483/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/65840, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 988/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/09/2020, que t...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - LETICIA DOURADO DE OLIVEIRA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1484/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/65284, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 1048/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/06/2022, reti...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - LUZIANE DE ABREU NACHBAR - SECITECI - prorrogação de LQP

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1471/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2024/01805, resolve, para regularização funcional, prorrogar pelo período de 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2026, o Ato Administrativo nº 908/2022/SEPLAG, publicado...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - ROSILENE ANDRADE SILVA RODRIGUES - SES - PM Arenapolis - cessão externa SES - com onus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1485/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/30851, resolve autorizar a cessão de ROSILENE ANDRADE SILVA RODRIGUES, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 81932/...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - MODELO CESSÃO EXTERNA - SINFRA - EMPAER - JOSIAS JOVINO PULQUERIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1488/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo EMPAER-PRO-2024/00786, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de JOSIAS JOVINO PULQUERIO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula funcional nº 227...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - ANDREA SALDANHA PEREIRA - SES - PM Cuiab-a - cessão externa SES - com onus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1487/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/16266, resolve autorizar a cessão de ANDREA SALDANHA PEREIRA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 59637/002, lota...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - LINDOMAR DAMAS DE FREITAS - SES - PM RONDONÓPOLIS- cessão externa SES - com onus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1476/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/55763, resolve autorizar a cessão LINDOMAR DAMAS DE FREITAS, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 115829/001, lota...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - MONICA BEZERRA RIBEIRO ROLIM DE MOURA - SES - GOV PARANA - cessão Externa SES - mediante reembolso - prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/10877, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 676/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/04/2023, retificado pelo...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA - SESP - SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1849/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/07233, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 12 de agosto de 2024, do Ato Administrativo nº 2573/2023/SEPLAG, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - ANDRE LUIS LOPES DOS SANTOS e outros - SES - Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste - MT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1492/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38068, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o ATO ADMINISTRATIVO Nº 452/2022/SEPLAG, publicado no DOE de 17/03/2022, que trata das cessões...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - ADILA VERONICA SOUZA GUIMARAES - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1482/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/16835, resolve prorrogar pela 3ª vez o Ato Administrativo nº 1482/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/09/2021, que trata da cessão por requisição...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Ato de cessão - Procurador do Estado Dr. Diego Marques Santana Miyoshi - assumir cargo em com

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1847/2024/SEPLAG/SEDEC/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Ofício n.º 01443/2024/GSEDC/SEDEC, em que o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico requer autorizaçã...

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