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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Ato Administrativo nº 2312- GISELIA DE OLIVEIRA SILVA- SES-PRO-2024-17664

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2312/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EDER CORREIA SALOMAO - UNEMAT - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1882/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/19520, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de EDER CORREIA SALOMAO, Agente Universitário, matrícula funcional nº 132052...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - ZILDA PEREIRA DA SILVA BUNDCHEN - UNEMAT - MPMT - Cessão externa prorrogação

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2024/10598, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 035/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/02/2024, que trata da cessão de ZILDA PEREIRA DA SIL...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - CLEIDE ANDRADE RIBEIRO - SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1878/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/105584, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de CLEIDE ANDRADE RIBEIRO, Técnica Administrativa Educacional, matrícula fun...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - FRANSUISE ALBUQUERQUE SOUZA - SINFRA - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1880/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2024/09865, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de FRANSUISE ALBUQUERQUE SOUZA, Analista Administrativa, matrícula nº 116378...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - LIGIA ANTONIA CARVALHO NEVES ALMEIDA - SESP - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1872/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/41995, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de LIGIA ANTONIA CARVALHO NEVES ALMEIDA, Técnica de Desenvolvimento Econômico ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA - POLITEC - SEPLAG - Prorrogar Cessão Interna PAD

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1871/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2024/00867, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 971/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/07/2024, que trata da c...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - GLEIDIANA AMELIA DE SOUSA E ALAMI -SEPLAG - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1875/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/05033, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 3ª vez o Ato Administrativo nº 1319/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/09/2021, que...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - ATO Nº 2265- VALDECY JOSÉ DOS SANTOS LELES-INDEAMT-PRO-2023-06491 -

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2265/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - ATO Nº 2264- VALDECY JOSÉ DOS SANTOS LELES-INDEAMT-PRO-2023-06491

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2264/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2204-JOEL DE SOUZA PASSOS - Republicar por ter saido incorreto no DOE 11-09-2024

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2204/SEPLAG/2024 REPUBLICA-SE POR TER SAIDO INCORRETO NO DOE 11/09/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/202...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PRISCILA BEZERRA LIMA - SESP - TRE - 4 Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1876/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/43263, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 870/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/07/2020, que tr...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - JAIME ALVES DE CARVALHO JUNIOR - SES - FEESP - ordem judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1881/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no PGE-PRO-2024/15386, em face a decisão do Agravo de Instrumento nº 1024119-88.2024.8.11.0000, ...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2234- VANIA SALETE MARCHESE- SES-PRO-2024-16593

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2234/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - LAIZE DE SOUZA CAMILO ENORE - PGE - TJMT - Prorrogação Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1867/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº PGE-PRO-2024/13154, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1558/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/09/2023, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - LAURA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA QUADROS - SESP - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1869/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/48763, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de LAURA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA QUADROS, Técnica Administrativa, matrícu...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Ato -2236-2024 - JESTICA WENTZ - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2236/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OF...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2204-JOEL DE SOUZA PASSOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2204/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO 2201 - ANAIDES CABRAL DE FREITAS - SESPRO202443481V01

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2201/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO 2202-2024 - CLEUZELI DE ANDRADE - SEDUCPRO2023109748V01

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.202/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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