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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO 1550-2024 - ana sebastiana monteiro ribeiro - unematpro202306530

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1550/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO 1571-2024 - MARCELLO FERNANDO VARELLA - SESP-PRO-2023-33642

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1571/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1551- MARIZETE MARQUES DE BARROS- SEDUC-PRO-2022-147569

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1551/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - LUCIANA SALEM GONÇALVES - SES - TCE - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 994/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/28740, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LUCIANA SALEM GONÇALVES, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, matr...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - FLAMARION MORAES CAMPOS - SEFAZ - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 987/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/03221, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de FLAMARION MORAES CAMPOS, Técnico Administrativo, matrícula funcional...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO 1503-2024 - KLEBER MAGALHAES FERREIRA - UNEMAT-PRO-2024-05548

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1503/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1414-2024- MARISOL MALAGUTI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1414/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1412- VALMER RAIMUNDO CONSTANTINO GUIMARAES-SEDUC-PRO-2023-63657

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1412/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - ATO 1387-2024 - WILSON RODRIGUES DOS SANTOS - SESP-PRO-2023-71118

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1387/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ATO 1388- MARIA RITA DE SOUZA BARRETO REZENDE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1388/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA - POLITEC - SEPLAG - Cessão Interna PAD

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 971/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2024/00867, resolve autorizar a cessão de FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA, Técnico em Necropsia, matrícula funcional nº 142271/004, lotado na Perícia Oficial e Identifica...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - ATO 1335-2024-ALEXSANDER SIQUEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1335/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - ATO 1373-2024-SONIA CRISTINA SILVA SABO MENDES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1373/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - ATO 1111 - ADALBERTO AIRES FAVERO - SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1111/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DEBORAH AGUIAR CASTILHO CRUZ - PJC- SINPOL - retroativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 984/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta nos Processos no PJC-PRO-2022/04944 e SEPLAG-PRO-2022/07958, resolve, para fim de regularização funcional, co...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - GLAUCIO DE ABREU CASTANON - PJC- SINPOL - retroativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 983/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no PJC-PRO-2024/01753, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a GLAUCIO DE ABREU ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - ARLEY XAVIER DE OLIVEIRA - PJC- SINPOL - retroativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 986/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no PJC-PRO-2024/03552, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a ARLEY XAVIER DE O...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - LEIDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 982/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/43784, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 598/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/04/2022,...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - ATO Nº ADMINISTRATIVO1198 silvana marques de aquino SEDUCPRO2023126985

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1198/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - MANDATO CLASSISTA - TATIANA LIMA DA COSTA REFOSCO - FESSP

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 988/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/04520, resolve, conceder a TATIANA LIMA DA COSTA REFOSCO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 73505/006, lotada ...

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