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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA - SEDUC - PREF. MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/03011, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA, Professor da Educação Básica, matrícula funcional nº 63889/009, lota...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - MAISA PIOVEZANA GUSTHMANN VIECILI - SEDUC - P M RIBEIRAO CASCALHEIRA - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/02739, resolve autorizar a cessão de MAISA PIOVEZANA GUSTHMANN VIECILI, Professora da Educação Básica, matrícula funcional nº 262430/006, lotada na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - JEFFERSON LOPES DE SOUZA -SEMA - SINTEMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEMA-PRO-2024/42487, resolve, para regularização funcional, conceder a JEFFERSON LOPES DE SOUZ...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - LUIZ CARLOS EVANGELISTA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/144746, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 1502/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/04/2023, que t...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - CARLOS AUGUSTO ABICALIL - SEDUC - nova retificação de cessão

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/70747, resolve, para regularização funcional, retificar o Ato s/n, fl. 24, publicado no Diário Oficial de 27/08/2002, que prorrogou a disposição do servidor CARLOS AUG...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EMANUEL HENRIQUE DE MORAES - SEPLAG - ALMT - Cessão mediante reembolso - prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 522/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/02990, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 020/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/12/2023, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EDILENE MARQUES CORREA - TRE 20ª - 2ª prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral, regularização

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processo nº SESP-PRO-2024/16603, resolve, para regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 077/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2022, ...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EDILENE MARQUES CORREA - TRE 20ª - 2ª prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processo nº SESP-PRO-2024/16603, resolve, para regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 077/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2022, ...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - ANDRICO MORAES XAVIER - UNEMAT - PREFEITURA DE CUIABÁ - Cessão Externa

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - ANDRICO MORAES XAVIER - UNEMAT - PREFEITURA DE CUIABÁ - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2025/00031, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de ANDRICO MORAES XAVIER, Professor da Educação Superior, matrícula funcional nº 239554/004, lotado n...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Ato de cessão nº 089-2025-SEPLAG-MTPREV-PGE - Procurador do Estado Dr. Marcelo Mendonça

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025/SEPLAG/MTPREV/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Ofício nº 00574/2025/GDPRES/MTPREV, em que o Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência requer autorização da Pr...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Ato de cessão nº 089-2025-SEPLAG-MTPREV-PGE - Procurador do Estado Dr. Marcelo Mendonça

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Ato - 517 - RODRIGODA GUIA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025-01958

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Ato - 517 - RODRIGODA GUIA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025-01958

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 517/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Esta...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 0438 - EDER DA SILVA FONTES

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 0440 - JAQUELINE APARECIDA MENEGATTI

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - FABIO MARCELO MATOS DE LIMA - CGE - PREF MUN CUIABÁ

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - EDUARDO ANDRAUS FILHO - POLITEC - PREFEITURA DE Cuiabá - Cessão Externa, mediante reembolso

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - JOSELENE RODRIGUES DE SOUZA -SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - NAIR VALENTIM MOREIRA - SEDUC - PREFEITURA DE PARANNAÍTA - Cessão Externa

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