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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 011/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 011/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/07072 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rodovia MT 35...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 009/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 009/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/06841 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua A-107, Nº...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 012/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 012/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/06396 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Martinho ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 010/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 010/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/07045 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Av. das Améri...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 003/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 003/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. SESP-PRO-2022/34445 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVE...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 008/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 008/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/34445 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Rio Mutum...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 014/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 014/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/06910 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rodovia MT-13...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 075002

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 075002 Processo:04029-00000271/2022-49. Partes: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81 - Objeto: refere-se à aquisição de 2 (duas) vagas online par...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 07/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 07/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2023/01630 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Avenida Améri...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Extrato 3º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 024 2022 SEPLAG Costa Oeste

    EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/09672 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.192.414/0001-09. DO OBJETO: O apostilamento trata da repactuação referente ao ano de 2022/2022, do Contrato nº 024/2022/SEPLAG, cujo obj...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - 3º T A ao Cont nº 002 2020 SEPLAG WA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/12407 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.238.496/0001-00. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 002/20...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Extrato do contrato nº 004 2023 Ugolini Campos Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00567 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA UGOLINI CAMPOS LTDA - CNPJ 01.354.498/0001-53. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural e vasilhames de acondic...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Extrato do contrato nº 002 2023 Finíssima distribuidora de água

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00567 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - CNPJ 13.332.212/0001-18. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, para ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 013/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 013/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/06818 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como BR 174, KM 21...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 015/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 015/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES PROCESSO Nº. SES-PRO-2022/27649 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Acre n° 898, bairro CPA ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 016/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 016/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/07384 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Alemanha ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°. 001/COPI/SPP/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°. 001/COPI/SPP/SEPLAG/2023 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E AMBIENTAL PARAÍSO - ATAP PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2021/01717 OBJETO 1.1. O presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a concessão de uso, a tí...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - 012023 109362022 Termo de Ratificação UNIFORMES

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Jurídico 23/SGPG-C/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-PRO-2022/10936 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA D...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Extrato 1º Apostilamento Reajuste ao Cont nº 071 2021 SEPLAG VALE DO RIBEIRA

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/12059 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA - CNPJ Nº 07.017.934/0001-85. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste conforme Informação Técnica 079/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, do Contrato nº 07...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - 5º T A ao Cont nº 020 2019 SEPLAG DGT

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/12401 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DGT TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ Nº 08.482.495/0001-44. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 020/2019/SEPLAG, qu...

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