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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2023/SEPLAG

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico n° 00184/2023/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo - SEPLAG-PRO-2023/05229, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE D...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 030/2023 – SEPLAG/MT, publicado no D.O.E 27 de julho de 2023, à pag. 31, com a seguinte redação:

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 030/2023 - SEPLAG/MT, publicado no D.O.E 27 de julho de 2023, à pag. 31, com a seguinte redação: CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Onde se lê: “CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INDEA/MT.” Leia-se: “CONSIG...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 032/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 032/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INDEA/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INDEA/MT, inscrita no ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 030/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 030/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INDEA/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do GRÊMIO DESPORTIVO OLAVO BILAC- GDO, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - 1º T A ao Cont nº 025 2022 SEPLAG Inteligência

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/02909 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 06.984.836/0001-54. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 12 (doze) mes...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - 4º T A ao Cont nº 011 2019 SEPLAG ZENITE

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/03846 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A - CNPJ Nº 86.781.069/0001-15. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Vigência por 12 (doze) meses do co...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato 2º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 030 2022 SEPLAG Lince Segurança Patrimonial

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/01153 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº 10.364.152/0004-70. DO OBJETO: Apostilamento de repactuação referente ao ano de 2023/2024 do Contrato nº 030/2022/SEPLAG, cujo objeto...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato do contrato nº 018 2023 GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/05756 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 43.690.572/0001-52. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 037/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 037/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/28540 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como GEFRON/CANILF...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - 2º T A ao Cont nº 030 2021 SEPLAG SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/03860 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SUPRIDATADS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 03.072.631/0001-04. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato nº ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - 1º T A ao Cont nº 024 2022 SEPLAG Costa Oeste

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/02893 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 07.192.414/0001-09. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 024/2022/SE...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 044/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 044/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/40182 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como 3° COMPANHIA ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 055/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 055/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/44446 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Sede do IML l...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 032/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 032/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF PROCESSO Nº. SEAF-PRO-2023/01601 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel situado na Rua Eng. Agrônomo A...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - 2º T A ao Cont nº 011 2022 SEPLAG CS BRASIL FROTAS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06106 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ Nº 27.595.780/0001-16. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a vigência do contrato considerando o prazo para entrega do veícul...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 018/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 018/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SINDICATO ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Extrato do contrato nº 017 2023 CS BRASIL FROTAS SA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/03713 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ 27.595.780/0001-16. DO OBJETO: O presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de loc...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 013/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 013/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO PAN S.A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO PAN S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 59.285.411/0001-13, para amortiza...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Extrato 4º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 044 2021 SEPLAG DSS

    EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/03285 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05. DO OBJETO: Apostilamento de valor para a efetiva concessão de repactuação, e ainda, de acordo com a i...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Extrato 1º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 052 2022 SEPLAG COSTA OESTE

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00577 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 07.192.414/0001-09. DO OBJETO: Apostilamento de repactuação referente ao ano de 2022/2022 do Contrato nº 052/2022/SEPLAG, cujo objeto é a con...

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