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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Extrato 2º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 044 2021 SEPLAG DSS

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10241 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05. DO OBJETO: O apostilamento refere-se à repactuação de reajuste do vale transporte do ano de 2022, do...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Extrato 2º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 031 2021 SEPLAG DSS

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10285 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05. DO OBJETO: O apostilamento trata da repactuação referente ao reajuste do vale transporte do ano de 2...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Extrato 1º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 046 2021 SEPLAG Rhigor Segurança

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/05560 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ Nº 14.950.548/0001-07. DO OBJETO: Apostilamento de repactuação referente ao ano de 2022/2023 do Contrato nº 046/2021/SE...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Extrato 1º Apostilamento Reajuste ao Cont nº 047 2021 SEPLAG F RCCHA

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/09860 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA F. ROCHA E CIA LTDA - CNPJ Nº 73.882.136/0001-46. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste conforme Informação Técnica 061/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, do Contrato nº 047/2021/SEP...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 002/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 002/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2023/00609 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓV...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 003/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 003/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2023/00609 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Matrícula: ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 004/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 004/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2023/00105 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Matrícula: ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - 01 2023 SEPLAG PRO 2022 0696 Imprensa Oficial

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 979/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 696/2022, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro n...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - SEPLAG PRO 2022 00696 REVOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022/SEPLAG Tornar sem efeito a publicação do extrado da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial nº 28.237, em 05 de maio de 2022, página 25.

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 072/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 072/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO INTER S.A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO INTER S.A. inscrito no CNPJ sob o n° 00.416.968/0001-01, para amort...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 32 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 32 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 01 2023

    EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. Contratante: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO B...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 001/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 001/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2022/25367 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como localizado na...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Extrato 1º Apostilamento Reajuste ao Cont nº 020 2019 SEPLAG DGT

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2019/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/03603 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DIGITALTEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.482.495/0001-44. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste ao contrato nº 020/2019/SEPLAG, conforme Informação Técnica...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - 3º T A ao Cont nº 004 2021 SEPLAG VB

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10047 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - CNPJ Nº 73.822.058/0001-94. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 004/2...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - 1º T A ao Cont nº 003 2022 SEPLAG Vale do Ribeira

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/11045 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA - CNPJ Nº 07.017.934/0001-85. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 003/2022...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - 1º T A ao Cont nº 002 2022 SEPLAG Claro SA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10088 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CLARO S.A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 002/2022/SEPLAG, que tem po...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - 1º T A ao Cont nº 001 2022 SEPLAG Claro SA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10054 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CLARO S.A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 001/2022/SEPLAG, que tem ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Extrato do contrato nº 001 2023 Babaçu viagens

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/11862 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA BABAÇU VIAGENS EIRELI - CNPJ 08.096.850/0001-47. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreende...

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