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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA CONJUNTA 026 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº ­­­026/2019/SEPLAG/SEDUC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Educação no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Consi...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA 093/SEPLAG

    PORTARIA Nº 093/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: R E S O L V E: Art. 1º Aditar a Portaria Conjunta n.º 437/2018/CGE-COR/SEGES, para fazer constar n...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA 092/SEPLAG

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 092/2019/GAB/SEPLAG Extrato da Portaria nº 092/2019/GAB/SEPLAG por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os Adriana Ramos Fernandes Infantino, matricula 114063; José Carlos d...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA 091/SEPLAG

    PORTARIA N ° 091/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o pedido de substituição de membro do Processo Administrativo n. 603652/2018, designado para apurar irregularidades relativas a progressão funcional do servidor Adriano ...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA 090/SEPLAG

    PORTARIA N ° 090/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o pedido de substituição de membro do Processo Administrativo n. 603641/2018, designado para apurar irregularidades relativas a progressão funcional do servidor Anselmo ...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA 089/SEPLAG

    PORTARIA N ° 089/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o pedido de substituição de membro do Processo Administrativo n. 603666/2018, designado para apurar irregularidades relativas a progressão funcional do servidor Helder V...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA 088/SEPLAG

    PORTARIA N° 088/GAB/SEPLAG. Extrato da Portaria nº 088/GAB/SEPLAG, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO com fulcro no artigo 71, II, da Constituição Estadual, e nos artigos 10, 43 e 44, todos da Lei Estadual nº 7.692/2002, para apurar irregularidades relativas ao enquadramento vertical da servidora Z.B.A.U. realizados nos atos 2...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA 087/SEPLAG

    PORTARIA Nº 087 /2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando que o servidor Marcelo Franck da Silva, lotado na Unidade Setorial de Correição desta...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA 086/SEPLAG

    PORTARIA Nº 086 /2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando que o servidor Marcelo Franck da Silva, lotado na Unidade Setorial de Correição, dest...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - PORTARIA 085 2019

    PORTARIA N.º 85/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições R E S ...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - Portaria 004 2019 do Fiscal Substituto da Integração transportes ctr nº 023 2018

    PORTARIA Nº 004/2019/SEPLAG-MT “Altera parcialmente as portarias nº 035/2018/GAB/SEGES-MT e portaria nº 003/2019/GAB/SEPLAG-MT, que trata de Fiscalização dos contratos nº 024/2018/SEGES - Empresa Integração Transportes LTDA, e o contrato nº 015/2018/SEGES - Empresa Stelmat Teleinformática LTDA, firmados com a Secretaria de Estado de Planejament...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - Portaria 005 2019 de susbstituição dos Fiscais do contrato CLARO nº 026 2016

    PORTARIA Nº 005/2019/SEPLAG-MT “Altera parcialmente a Portaria nº 029/2018/GAB/SEPLAG -MT que trata da Fiscalização dos contratos nº 026/2016/SEPLAG com a Claro S.A, nº 016/2017/SEPLAG com a Localiza Rent a Car S.A, Nº 025/2017 Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, Nº 009/2018/SEPLAG com a Interlagos Locadora de Veículos LTDA, firmados co...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - Portaria nº 82 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 082/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - Portaria nº 81 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 081/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - Portaria nº 80 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 080/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 ...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - PORTARIA CONJ 024 SUBSTIUIÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO CONCURSO DELEGADO

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SESP N. 024/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações. Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SESP Nº 010/2015, publicada no ...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA 023 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 023/2019/SEPLAG/SEDEC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Portaria 055 Inventario Imoveis 2019

    PORTARIA Nº 55/2019/SEPLAG Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320 de 17 de m...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA CONJUNTA 021 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 021/2019/SEPLAG/SEMA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - Portaria 078 Revogação de portarias patrimoniais

    PORTARIA Nº. 078/2019/SEPLAG Dispõe sobre a revogação das Portarias nº s 059/2011/SAD e 062/2011/SAD e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Parecer de Auditoria nº 0073 de 26 de janeiro de 201...

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