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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria n 10 2019 Avaliação AREA MEIO

    PORTARIA Nº 10/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA INSTAURAÇÃO SAGA II

    PORTARIA N.º 08/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução nº 14/2007, bem como a Resolução Normativa ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA RATIFICAÇÃO

    PORTARIA N° 07/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, II, da Constituição Estadual e; Considerando Lei Complementar nº 612, de 28 000 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Considera...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria n 06 2019 Avaliação DESENVOLVIMENTO EC SOCIAL

    PORTARIA Nº 006/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria n 05 2019 Avaliação AREA MEIO

    PORTARIA Nº 05/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - PORTARIA 004 2019 Ordenador de Despesas

    PORTARIA Nº 004/2019/SEPLAG Dispõe sobre delegação de competência quanto as atribuições de Ordenador de Despesas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativa...

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