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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA SECEX Nº 43/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Portaria 43/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 202016070000043, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o empregado comissionado AROLDO ALVES DE OLIVE...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 038 2020 SEPLAG AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 038/2020/SEPLAG/AGER Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados d...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA CONJUNTA 036 2020 SEPLAG CASA CIVIL CGE MTI

    PORTARIA CONJUNTA Nº ­­­­­036/2020/SEPLAG/CASA CIVIL/CGE/MTI Designa membros para compor o Comitê Gestor do Sistema SIGADOC, em cumprimento ao art. 4º do Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO e O DIRETOR PRESIDENTE DA E...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - PORTARIA SECEX Nº 42/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Portaria 42/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 202016070000084, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a empregada comissionada POLYAN...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - PORTARIA SECEX Nº 41/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Portaria SECEX 41/2020 - BRC O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso VII do artigo 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1° de outubro de 2015...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - PORTARIA CONJUNTA 035 2020 DESIGNA PREGOEIRO CASA CIVIL

    PORTARIA CONJUNTA N°. 035/2020/SEPLAG/CASA CIVIL/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Portaria Conjunta 034 2020 SEPLAG MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA N° 034/2020/SEPLAG/MTPREV Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir sessão de Pregão Eletrônico, promovida pelo Mato Grosso Previdência/MTPREV. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, com fundamento a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria 060 2020 Designa Coord Tecnico Comitê Profisco II

    PORTARIA Nº 60/2020/SEPLAG/MT Nomeia o Coordenador Técnico do Comitê Gestor do PROFISCO II no âmbito da SEPLAG. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Portaria nº 059/2020/SEPLAG que cria o Comitê Gestor do PROFISCO II no âmbito da S...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria 059 2020 Comitê Profisco II Seplag

    PORTARIA Nº 059/2020/SEPLAG/MT Define a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Gestor do PROFISCO II no âmbito da SEPLAG. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Definir a composição, as competências e o funcioname...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - Portaria Conjunta 033 2020 SEPLAG SEFAZ PTA 2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 033/2020/SEPLAG/SEFAZ/MT Dispõe sobre o processo de Elaboração do Plano de Trabalho Anual e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe os artigos 21 e 24, da Lei Complementar n. 61...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - PORTARIA CONJUNTA 032 2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 032/2020/SEPLAG/SINFRA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Infraestrutura no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - Portaria 054 2020 de susbstituição do Fiscal Titular e substituto do contrato da Claro SA 026 2016

    PORTARIA Nº 054/2020/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 026/2016/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - Portaria 050.SEPLAG-Prorrogação

    PORTARIA Nº 050/2020/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017. Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Fed...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - Portaria 052 Atendimento Arquivo Publico

    PORTARIA Nº 052/2020/GAB/SEPLAG Dispõe sobre a suspensão de visitação pública e atendimento presencial da Superintendência de Arquivo Público. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere art.71 incisos I, II e IV da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o reconhecimento da...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - PORTARIA CONJ 0242020SEPLAGSESP SUBSTIUIÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO CONCURSO OFICIAL PM E CBM

    PORTARIA CONJUNTA N.º 024/2020/SEPLAG/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações. Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SESP Nº 023/2018, publicada no...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PORTARIA N° 045/GAB/CPM/SEPLAG/2020

    PORTARIA Nº 045/GAB/CPM/SEPLAG/2020 O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições e, considerando Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012 que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do Lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, faz saber: LOTACIONOGRAM...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - PORTARIA Nº 42 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 42/2020/SEPLAG Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71, II, da Constitu...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 23 2020 SEPLAG SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 23/2020/SEPLAG/SEDUC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Educação no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Consideran...

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  • D.O. nº 27754 de 20/05/2020 - Portaria 32 2020  BRC

    Portaria 32/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 202016070000037 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o empregado comissionado JOÃO PAULO RODRIGUES BISPO DO NASCIMENTO, CPF 023.104.531-02, Auxilia...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA CONJUNTA 021 2020 PREGOEIRO MTPAR

    PORTARIA CONJUNTA N°. 021/2020/SEPLAG/MTPAR/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A, com ...

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