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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEPLAG 2019

    PORTARIA Nº 038/2020/GAB/SEPLAG Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos, dar ...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - Portaria 27 2020

    Portaria 27/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 201916070000109. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os empregados comissionados CLARA CARVALHO DE ALENCAR, CPF nº 022.524.961-85, Assessora na Di...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA Nº 037/2020

    PORTARIA Nº 037/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a realização de Concursos Públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo; Considerando o art. 16 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria Conjunta 019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 019 /2020/SEPLAG/SES O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Saúde no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVEM: Art. 1º Encerrar a designação do Gestor Governamental Rogério Sebastião Magalhães para atuar na Secretaria de Estado de Sa...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Portaria 24

    Portaria 24/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 201916070000056 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o empregado comissionado Ulysses Cosenza Rodrigues, CPF 545.955.926-04, Coordenador, do Consór...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - Portaria Nº 030 SEPLAG HOMOLOGAÇÃO AED JOÃO ANTONIO DE FIGUEIREDO R E SILVA

    PORTARIA Nº 030/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar N° 04 de 15/10/90 e suas alterações, na Lei Complementar Nº 80 de 14/12/00 e suas alterações, no Decreto Nº 110 de 05/03/03 e suas alterações, no ...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Portaria 027 2020 Gestão temporária FIPLAN SEPLAG

    PORTARIA N. 027/2020/SEPLAG. Designa servidores lotados na Superintendência de Formulação, Monitoramento e Avaliação para realizar procedimentos de controle de usuários do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso - FIPLAN, em relação aos processos do sistema de planejamento, e dá outras providências. ...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - Portaria 026 2020 Designa substituto NCAGE

    PORTARIA N. 026/2020/SEPLAG Designa servidor para substituir o líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica durante período de licença-prêmio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto n. 356/2020, que dispôs sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA CONJUNTA 016 2020 Designa Gestor SECEL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 016­­­­/2020/SEPLAG/SECEL Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - Retificação Portaria Conjunta 050 2019 GESTOR SES

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 050/2019/SEPLAG/SES O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Saúde no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVEM: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 050/2019/SEPLAG/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - Portaria 022 2020 Designa substituto férias NCAGE

    PORTARIA N. 022/2020/SEPLAG Designa servidor para substituir o líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica durante período de férias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto n. 356/2020, que dispôs sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planeja...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - Portaria 019 2020 Altera a Portaria 012 2020 Revisão licença médica de saúde

    PORTARIA Nº 019/2020/SEPLAG. Altera a Portaria nº 12, de 05 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre os procedimentos para realização de revisão das concessões vigentes de licença para tratamento de saúde - LTS aos servidores públicos do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que ...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - PORTARIA 018/2020/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 018/2020/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 64 e 66 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Sindicância Administrativa nº 88440/2019, instaurada pela Portaria nº 09/2019/GAB/SEPLAG publicada em 26 de fevereiro de 2019 e aditada pela Portaria...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - PORTARIA 017/2020/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 017/2020/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 543720/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº 373/2016/CGE-COR/...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - PORTARIA 016/2020/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 016/2020/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 289700/2018, instaurado pela Portaria nº 293/2018/CGE-COR/SEGES, co...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 010 2020 CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 010/2020/SEPLAG/CGE O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Controlador Geral do Estado no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9.317/2010, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governamental, e Consideran...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 009 2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2020/SEPLAG/CASA CIVIL O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário Chefe da Casa Civil no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9.317/2010, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governamental, e Considerand...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria n 014 2020 Designa líder NCAGE

    PORTARIA N. 014/2020/SEPLAG Designa servidor para atuar como líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica, unidade vinculada hierárquica e administrativamente à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - portaria 13

    Portaria 13/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 202016070000017. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o empregado comissionado LEANDRO SANTANA ASSUNÇÃO, CPF 770.305.401-15, Assessor do Consórcio ...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - Portaria 12

    Portaria 12/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 201916070000053. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a empregada comissionada POLYANNA DE OLIVEIRA MENDONÇA, CPF 003.333.561-36, Auxiliar Técnico ...

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