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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - EXTRATO DE TCAC Nº 014-2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - EXTRATO DE TCAC Nº 011-2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - EXTRATO DE TCAC Nº 009-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Extrato - Convênio de Repasse de Arrecadação n 001 2024 - SEFAZ IMAD

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Extrato - Convênio de Repasse de Arrecadação n 001 2024 - SEFAZ IMAD

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ EXTRATO DO CONVÊNIO DE REPASSE DE ARRECADAÇÃO N° 001/2024 - SEFAZ/IAGRO CONCEDENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ - CNPJ: 04.250.009/0001-01 CONVENENTE: INSTITUTO DA MADEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - IMAD- CNPJ: 33.495.809/0001-90 PROCESSO: SEFAZ-PR...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Decisão SEFAZ-PRO-2024-00367. docx

    EXTRATO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SEFAZ-PRO-2024/00367) - PORTARIA N. 001/2024-CGE-COR/SEFAZ Extrato da parte dispositiva da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob n. SEFAZ-PRO-2024/00367, instaurado pela Port...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - EXTRATO.Portaria 008-2024.proc-SEFAZ-PRO-2023-06233

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 008/2024/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria nº 008/2024/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores: José ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - EXTRATO.Portaria 007-2024.proc-SEFAZ-PRO-2023-05807

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2024/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria nº 007/2024/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores: Rosa ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - EXTRATO.Portaria 006-2024.proc-SEFAZ-PRO-2023-05807

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 006/2024/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria nº 006/2024/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores: Rosa ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO DE TCAC- nº 006-2024-UNISECOR-COFAZ-SEFAZ

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 006/2024-UNISECOR/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEFAZ-PRO-2024/05402, que noticiam, em síntese, a prática de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, imputada ao servidor ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DE TCAC

    Corregedoria Fazendária EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 007/2024-UNISECOR/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEFAZ-PRO-2024/05429, que noticiam, em síntese, a prática de infração disciplinar de menor potencial ofensi...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - EXTRATO DECISÃO SEFAZ-PRO-2021-00394- PAD- PORT 019-2021-CGE-COR-SEFAZ

    CORREGEDORIA FAZENDÁRIA EXTRATO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SEFAZ-PRO-2021/00394) - PORTARIA Nº 019/2021-CGE-COR/SEFAZ. Extrato da parte dispositiva da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob nº SEFAZ-PRO-2021/0...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Extrato de Contrato MT Infraestrutura 1_5 bi_publicação

    EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00056-7 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO MATO GROSSO E O BANCO DO BRASIL S.A. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A. FINANCIADO: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ Nº 03.507.415/0001-44. GARANTIAS: República Federativa do Brasil - UNIÃO - prestará garantia fidejussória por meio de contrato ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - TORNA SEM EFEITO – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

    TORNA-SE SEM EFEITO - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°. 0504-2024/SEFAZ-MT A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEFAZ, por meio da Secretaria Adjunta da Receita Pública -SARP, por solicitação da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SAC, torna sem efeito o EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°. 0504-2024/SEFAZ-MT, p...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - EXTRATO DE TCAC

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 002/2024-UNISECOR/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEFAZ-PRO-2024/004572, que noticiam, em síntese, a prática de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, imputada ao servidor...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - EXTRATO DECISÃO SEFAZ-PRO-2023-01931- PAD- PORT 001-2023-CGE-SEFAZ

    EXTRATO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SEFAZ-PRO-2023/01931) - PORTARIA Nº 001/2023-CGE-COR/SEFAZ. Extrato da parte dispositiva da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob nº SEFAZ-PRO-2023/01931, instaurado pela Por...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - EXTRATO DECISÃO SEFAZ-PRO-2022-01122- PAD- PORT 021-2018-CGE-SEFAZ

    EXTRATO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SEFAZ-PRO-2022/01122) - PORTARIA Nº 021/2018-CGE-COR/SEFAZ. Extrato da parte dispositiva da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob nº SEFAZ-PRO-2022/01122, instaurado pela Por...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Extrato ARP 02_2024 - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024/SAAF/SEFAZ PROCESSO: SEFAZ-PRO-2023/03936 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, com sed...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 012_2021_SAAF_SEFAZ - ELEVAMAT. (1)

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2021/SAAF/SEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. CONTRATADO: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP CNPJ: 26.775.577/0001-69 PROCESSO...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - EXTRATO DECISÃO SEFAZ-PRO-2023-02269- PAD- PORT 002-2023-CGE-SEFAZ

    EXTRATO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SEFAZ-PRO-2023/02269) - PORTARIA Nº 002/2023-CGE-COR/SEFAZ. Extrato da parte dispositiva da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob nº SEFAZ-PRO-2023/02269, instaurado pela Por...

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