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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - SARP Portaria Conjunta 003 2015 SARP SAEX CCF

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/SARP/SAEX/2015-SEFAZ Constitui, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública e da Secretaria Adjunta Executiva, força-tarefa para desenvolvimento das atividades que especifica, pertinentes ao Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA E A SECRETÁRI...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - SARP Portaria 196 2015 altera Port 7 2012

    PORTARIA N° 196/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 007/2012-SEFAZ, de 18.01.2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferid...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - SAAF Portaria 059 2015 Portaria inicial

    PORTARIA N° 59/2015/SAAF-SEFAZ Instauração de Processo Administrativo para Apuração de Infração de Fornecedores O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas em pelo Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014 que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em espe...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - COFAZ Port 050 2015 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 050/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 007/SIND-022/2015/COFAZ/SEFAZ, de 05-10-201...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - COFAZ Portaria 809 013 2015 Prorrogação 196 011 2013

    PORTARIA CONJUNTA Nº 809-013/2015/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pel...

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