Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - SARP Portaria 102 2015 bebidas ST

    PORTARIA Nº 102/2015 - SEFAZ Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - SAAF Portaria n 030 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 030/2015 SAAF-SEFAZ Designa Servidores para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e, com base no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - SATE PORTARIA nº 101 GSF SEFAZ 2015 cessar efeitos designação CAGE

    PORTARIA Nº 101/2015 SATE-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Para fins de regularização funcional, cessar os efeitos da Portaria nº 13/GSF/SEFAZ/2015, publicada no DOE de 19/01/2015, a partir de 01 de fevereiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - SAAF PORTARIA 029 2015 Fiscal de contrato Cópia

    PORTARIA Nº 029/2015/SAAF-SEFAZ Designa servidores para atuarem como fiscais de contratos A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Decreto Estadual n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93; R E S O L V E: Art. 1º. De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - COFAZ PORTARIA 003 2015 PA Prorroga Port 001 2015

    PORTARIA Nº 003/2015/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 6.213, de 15 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto Nº. 2660, de 15/12/2014; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Admi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - SAAF GCON PORTARIA Nº 023 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 023/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - PARTE 3 SAAF PORTARIA 027 2015 Anexo III

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - PARTE 2 SAAF PORTARIA 027 2015 Anexo II

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - PARTE 1 SAAF PORTARIA Nº 027

    PORTARIA Nº 027/2015 SAAF-SEFAZ Normatiza e estabelece procedimentos relativos à utilização de telefonia móvel celular e internet móvel, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, visando à racionalização do uso e a conseqüente redução dos custos operacionais. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - SATE PORTARIA 100 Grupo trabalho

    PORTARIA N° 100/GSF/SEFAZ/2015 Definem os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuiç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - PARTE 3 Anexo II Outros Poderes

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - PARTE 2 Anexo I Poder Executivo

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - PARTE 1 SATE PORTARIA Conjunta SEFAZ SEPLAN programação financeira 2015 alteração Anexo 28 04 2015

    PORTARIA CONJUNTA N° 002/ 2015 - SEFAZ/SEPLAN Altera a Portaria Conjunta N° 01/2015 - SEFAZ/SEPLAN, consoante Lei nº 10. 243, de dezembro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 8º da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, Lei n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - GSF PORTARIA N 097 2015 Designar Servidores

    PORTARIA N° 097/GSF/SEFAZ/2015 Designa servidor para responder pela unidade fazendária indicada. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: Art. 1° DESIGNAR, o servidor Adilson Garcia Rubio, matrícula n° 114303028, Fiscal de Tributos Estaduais, para responder pela Secretaria Adjunta da Receita Públ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - SEFAZ PORTARIA 088 2015 revogação Portarias

    PORTARIA N° 088/2015-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se avançar nos trabalhos de organização e sistematização da legislação administrativo-organizacional, no âmbito fazendário; C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - PARTE 2 RGF 3º Quad2014 Consolidado (Republicação) V03 06 04 2014

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - PARTE 1 SATE PORTARIA 70 republicação RGF 3 quadrimestre 2014

    PORTARIA N° 070/GSF/SEFAZ/2015 Republica o Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre do exercício de 2014. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - SARP PORTARIA 090 2015 Prorroga venc Tacin

    PORTARIA Nº 090/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 063/2015-SEFAZ, de 20 de março de 2015, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - COFAZ PORTARIA 017 2015 Prorroga Port 007 2015

    PORTARIA Nº. 017/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 009/2015/SIND-007/COFAZ, de 28-04-2015, re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - COFAZ PORTARIA 016 2015 Prorroga Port 003 2015

    PORTARIA Nº. 016/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 007/Sind.003/2015/COFAZ/SEFAZ, de 27-04-20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!