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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - COFAZ Port 014 2018 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº 014/2018/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria aprovado pelo Decreto nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - SAAF Portaria Nº 095 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 028 14 RODOLFO PAIER

    PORTARIA N° 095/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - SAAF Portaria Nº 089 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 019 18 CENTRAL IT

    PORTARIA N° 089/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - SAAF Portaria Nº 086 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 017 18 L F COMERCIO

    PORTARIA N° 086/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - SAAF Portaria Nº 093 2018 Inventario de Bens de Consumo (almoxarifado)

    PORTARIA Nº 093/2018/SAAF-SEFAZ Constitui a Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - SAEX Portaria Conjunta Sefaz Seplan 001 2018 FEEF última versão (2)

    PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SES/SEPLAN n° 001/2018 Institui norma complementar operacional relativa às disposições do Decreto nº 1.563, de 29 de junho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 566, ...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - SAAF Portaria Nº 082 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 012 18 GEMELO Portaria conjunta (3)

    PORTARIA N° 082/2018/SAAF/SEFAZ Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, Comissão Técnica de Fiscalização, Avaliação, Emissão de Parecer e Ateste para implantação do datacenter da SEFAZ-MT e seus subsistemas que sejam da área de sua competência, bem como apoio técnico para procedimento de acompanhamento da execução da solução e ...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - SAAF Portaria Nº 092 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 012 18 GEMELO DO BRASIL

    PORTARIA N° 092/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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