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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - SAAF Portaria Nº 119 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 311 18 USC Sorriso

    PORTARIA N° 119/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - SAAF Portaria Nº 120 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 029 18 LUASI

    PORTARIA N° 120/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - SAAF Portaria Nº 081 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 015 18 CIEE

    PORTARIA N° 081/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - SATE Portaria nº 154 ICMS IPI IPVA e FEP agosto 2018

    PORTARIA N° 154/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício d...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - SATE Portaria nº 153 FETHAB agosto 2018

    PORTARIA N° 153/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo D...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - SATE Portaria nº 152 FUPIS agosto 2018

    PORTARIA N° 152/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - RGF 2º Quad2018 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Portaria nº 159 2018 RGF 2º QUADRIMESTRE 2018 PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 159 / GSF / SEFAZ / 2018 Publica o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do exercício de 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - LRF RREO 2018 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Portaria nº 158 2018 RREO 4º BIM 2018 PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 158 / GSF / SEFAZ / 2018 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre do exercício de 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - GCCF Portaria 148 2018 Correção Monetária

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 148/2018-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SE...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - GRDN Portaria 132 2018 alt Port 100 2001

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 132/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/2001-SEFAZ, de 20/12/2001 (DOE 21/12/2001), que disciplina o reconhecimento de isenção ou de não-incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MA...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - GSF Portaria nº 155 Etapa Alimentação prorrogação

    PORTARIA n° 155/GSF/SEFAZ/2018 Altera a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto nº 639, de 19 de julho de 2016, o qual dispõe sobre excepcionalidade para o fo...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Portaria 002 2018 PGE Reabertura Port Conj 027 2012 PGE SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2018/PGE/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e a PROCURADORA - GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, na redação dada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014, c/c o artigo 3º, inciso X do ...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - GSF PORTARIA Nº 151GSFSEFAZ2018

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 151/GSF/SEFAZ/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1° DESIGNAR a servidora Vilma de Oliveira Silva, Analista Administrativo, para responder pela UNIDADE DE RELACIONAMENTO FEDERATIVO DO TESOURO - URFT, a partir de 13/08/2018 A...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - GSF PORTARIA Nº 150GSFSEFAZ2018

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 150/GSF/SEFAZ/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1° DESIGNAR o servidor Ricardo Jacobina Bezerra, analista desenvolvedor, para responder pela UNIDADE DE SUPORTE DE GESTÃO DO TESOURO ESTADUAL - USGT . Art. 2º Esta Portaria e...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - COFAZ Port 015 2018 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº 015/2018/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria aprovado pelo Decreto nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - SAAF 011 18 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PLACAS REMANUFATURADAS MODELO ELU29

    AVISO DE PRORROGAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018/SAAF/SEFAZ PROCESSO Nº 144689/2018 A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT, torna público para conhecimentos dos interessados , que o Pregão Eletrônico nº 008/2018/SAAF/SEFAZ, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Pl...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - Portaria nº 149 Substitutos SATE URFT e USGT

    PORTARIA Nº 149/GSF/SEFAZ/2018 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimen...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - SAAF Portaria Nº 108 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 022 18 CEREALISTA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 108/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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