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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - SATE Portaria nº 111 ICMS IPI IPVA e FEP jun

    PORTARIA N° 111/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PARTE 2 SATE Portaria nº 117 2018 RREO 3º BIM 2018 PUBLICAÇÃO LRF RREO 2018 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PARTE 1 SATE Portaria nº 117 2018 RREO 3º BIM 2018 PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 117 / GSF / SEFAZ / 2018 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre do exercício de 2018. O Secretário adjunto do tesouro estadual, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - Portaria 115 2018 SEFAZ

    PORTARIA N° 115/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a n...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - SAAF Portaria Nº 088 2018 Constitui comissão para realização de Inventário Físico Financeiro

    PORTARIA N° 088/2018/SAAF/SEFAZ/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - SAAF Portaria Nº 087 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 006 18 E 007 18 GIBBOR E WeM

    PORTARIA N° 087/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - COFAZ Port 009 2018 PA SERATA

    PORTARIA Nº 009/2018/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015 e; Considerando as informações da Gerente de Gestão de Contratos - GCON/CAC/SAAF/SEFAZ, na CI Nº 226...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - SARP Portaria 110 2018 Correção Monetária agosto

    PORTARIA Nº 110/2018-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para corre...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - SAAF Portaria nº 083 2018 Avaliacao JWN 16 07 2018 AREA MEIO

    PORTARIA N° 083/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - COFAZ Port 008 2018 PA Prorroga Port 013 2017

    PORTARIA Nº 008/2018/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, conforme ...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - SAAF Portaria Nº 079 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 004 15 JUCEMAT

    PORTARIA N° 079/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - COFAZ Port 007 2018 PA Prorroga Port 005 2018

    PORTARIA Nº 007/2018/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, conforme ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - SATE Portaria nº 092 Comissão 2018

    PORTARIA Nº 092/GSF/SEFAZ/2018 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas Financeiro e Contábil da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições ...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - SAAF Portaria Nº 080 2018 Avaliacao JWN 25 06 2018 ISMAEL DELMONDES FILHO TAF 2012

    PORTARIA N° 080/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - SAAF Portaria Nº 078 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 016 18 POLIANA

    PORTARIA N° 078/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - GSF PGE Minuta Portaria PGE 19062018

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2018-SEFAZ/PGE Institui a Unidade Setorial de Procuradoria Geral junto à Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 27289 de 27/06/2018 - SATE Portaria nº 090 Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 090/GSF/SEFAZ/2018 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimen...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - SATE Portaria nº 087 FUPIS abr

    PORTARIA N° 087/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - SATE Portaria nº 086 ICMS IPI IPVA e FEP abr

    PORTARIA N° 086/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - SARP Portaria 093 2018 divulga relação de beneficiárias 19 06 2018 final

    PORTARIA N° 093/2018-SEFAZ Dispõe sobre a divulgação, para conferência e eventuais ajustes, da relação preliminar, levantada nos trabalhos que desenvolve a Comissão Técnica constituída pela Portaria Conjunta n° 002/2018-SEFAZ/SEDEC/PGE/2018, de contribuintes beneficiários de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais,...

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