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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Portaria n° 240 2021 Entidades Beneficentes

    PORTARIA N° 240/2021-SEFAZ Fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, para o exercício de 2022, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria nº 206 2021 Termo de Contrato 001 2021 TERMO DOAÇÃO COCALINHO 2021

    PORTARIA N° 206/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - Portaria n° 233 2021 SARCSEFAZ Titulares e Subs SARC

    PORTARIA N° 233/2021-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 123/2021-SEFAZ, de 16 de junho 2021 (DOE de 05/07/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Portaria n°236 2021 altera Port 52 2021

    PORTARIA N° 236/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Portaria n° 234 2021 Alt Port 175 19 17112021

    PORTARIA N° 234/2021-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Portaria n° 226 2021 UPF Dezembro 2021

    PORTARIA N° 226/2021-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Port015 2021 PA proc5314992021PAGAMENTO POR INDENIZAÇAO MTI

    PORTARIA Nº 015/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Port0122021COFAZ ProrrogaPort0012021

    PORTARIA Nº 012/2021/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Tornar sem efeito PORTARIA N 193 2021 GASOLINI

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de fiscal nº 193/2021 do Contrato nº 018/2021 entre a SEFAZ e GASOLINI COMÉRICIO E SERVIÇOS EIRELLI- EPP. O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ tor...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - Portaria n°222 2021 – Cronograma dos sorteios de 2022 do Programa Nota MT

    PORTARIA N°222/2021-SEFAZ Divulga o cronograma de concursos mensais e especiais para o ano de 2022 referentes ao Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 139, de 14 de junho de 2...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - Portaria n°223 2021 GSF SEFAZ Hom Set 2021

    PORTARIA N° 223/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Setembro 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 036. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Setembro 2021 do Programa Nota MT, no dia 14 de outubro de 2021 - Conc...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - Portaria 224 2021 Altera Port 1692019 Atual

    PORTARIA N° 224/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 169/2019-SEFAZ, de 25 de outubro de 2019 (DOE 07/11/2019), que disciplina a celebração, bem como a respectiva execução descentralizada e regionalizada, de Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT e os Municípios do Estado, visando à instalação de Unidade Municipal de ...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - Portaria nº 200 Termo de Cooperação Santa Terezinha Intercâmbio

    PORTARIA N° 200/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Portaria nº 199 Termo de Cooperação 0411 2021 Município de Cocalinho USC

    PORTARIA N° 199/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Tornar sem efeito PORTATIA N 193 2021 GASOLINI

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de fiscal nº 193/2021 do Contrato nº 018/2021 entre a SEFAZ e GASOLINI COMÉRICIO E SERVIÇOS EIRELLI- EPP. O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ tor...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria nº 197 2021 Termo de Contrato 002 2021 TERMO DOAÇÃO BRASNORTE 2021

    PORTARIA N° 197/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 221 FUNDEB setembro2021

    PORTARIA N° 221/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de setembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 220 FETHAB ÓLEO DIESEL setembro2021

    PORTARIA N° 220/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de setembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 219 FETHAB CONVÊNIOS setembro2021

    PORTARIA N° 219/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de setembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 218 FETHAB setembro2021

    PORTARIA N° 218/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de setembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 37 da Constit...

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