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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria n° 004 2023 UPF Juros e CMFevereiro 2023

    PORTARIA N° 004/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 (Edição Extra) - Portaria n° 003 2023 Cronograma dos sorteios de 2023 do Programa Nota MT

    PORTARIA N° 003/2023-SEFAZ Divulga o cronograma de concursos mensais para o ano de 2023 referentes ao Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019, respeitadas as res...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Portaria 246 2022 NF e altera a Portaria 160 2021 22 12 2022

    PORTARIA N° 246/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 160/2021-SEFAZ, de 15/09/2021 (DOE de 16/09/2021), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências. O SE...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 002 Termo de Cooperação 0001 2023 São Félix do Araguaia Intercâmbio

    PORTARIA N° 002/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Portaria nº 001 AV Área Meio e TAF 001

    PORTARIA N° 001/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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