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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Portaria Conjunta SEFAZ-DETRAN 007-2023 - revogação Portaria Conjunta 6-2008

    PORTARIA CONJUNTA N° 007/2023/SEFAZ/DETRAN Revoga a Portaria Conjunta n° 006/2008/SEFAZ/DETRAN, de 10/07/2008 (DOE de 04/09/2008), que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos adquirentes de veículos automotores terrestres novos em outras unidades da Federação, entregarem à Agência Fazendária do seu domicílio tributário a cópia da Nota Fiscal da res...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Portaria 0052023 Prorroga Port0022023CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 005/2023/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014, c/c disposto na Portaria 065/G...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Portaria nº 110 Termo de Cooperação 0267 2023 Canarana Intercâmbio

    PORTARIA N° 110/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Portaria nº 111 Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    PORTARIA N° 111/2023/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Portaria n° 005 2023 SAPE SEFAZ Hom Julho 2023 NOTA MT

    PORTARIA N° 005/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 063. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Julho 2023 do Programa Nota MT, no dia 10 de agosto de 2023 - Concurso n° 06...

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