Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 377 2022 3408302015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 340830/2015 Interessado - Leodar Fauro Relator(a) - Fabiola Laura Costa Correa - FECOMÉRCIO Advogado(a) - Miguel Garcia Nogueira - OAB/MT 18.790 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 377/2022 Processo n. 340830/2015 - Interessado - Leodar Fauro - Relator(a) - Fabiola Laura Cos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 376 2022 2139362015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 213936/2015 Interessado - Prefeitura Municipal de Alta Floresta Relator(a) - Fabiola Laura Costa Correa - FECOMÉRCIO Advogado(a) - Samantha Tonhá Flores - OAB/MT 13.600 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 376/2022 Processo n. 213936/2015 - Interessado - Prefeitura Municipal ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 375 2022 53042010

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 5304/2010 Interessado - Marcio Rezende Pimenta Filho Relator(a) - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC Advogado(a) - Celso Reis de Oliveira - OAB/MT 5.476 Thiago Stuchi Reis de Oliveira - OAB/MT 311.043 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 375/2022 Processo n. 5304/2010 - I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 374 2022 6027002016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 602700/2016 Interessado - Sharles Enzweiler - ME Relator(a) - William Khalil - CREA Advogado(a) - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 374/2022 Processo n. 602700/2016 - Interessado - Sharles Enzweiler - ME - Relator(a) - William Khalil - ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 373 2022 3851792015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 385179/2015 Interessado - Frigoríficos Nutribrás Ltda Relator(a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC Advogado(a) - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 373/2022 Processo n. 385179/2015 - Interessado - Frigoríficos Nut...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 372 2022 85602015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 8560/2015 Interessado - José Peretto da Silva Relator(a) - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE Advogado(a) - Inaíta Gomes Ribeiro Soares Carvalho Arnold - OAB/MT 7.928 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 372/2022 Processo n. 8560/2015 - Interessado - José Peretto ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 371 2022 7438352009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 743835/2009 Interessado - Wender Carlos de Souza Relator(a) - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC Advogado(a) - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161-O 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 371/2022 Proces...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 370 2022 2269622019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 226962/2019 Interessado - Gilza Augusta de Assis e Silva Relator(a) - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC Advogado(a) - Marco Aurélio Mestre Medeiros - OAB/MT - 15.401 Marcelle Thomazini Oliveira - OAB/MT - 10.280 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 370/2022 Processo n. 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 369 2022 5657332015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 565733/2015 Interessado - Temistocles Nunes da Silva Sobrinho Relator(a) - César Esteves Soares - IBAMA Advogado(a) - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491 - B 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 369/2022 Processo n. 565733/2015 - Interessado - Temistocles Nunes da Silva Sob...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 368 2022 165362016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 16536/2016 Interessado - Hélio Antônio Moreira da Silva Relator(a) - William Khalil - CREA Procuradora - Márcia Pereira Cintra - CPF n.º 582.041.131-53 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 368/2022 Processo n. 16536/2016 - Interessado - Hélio Antônio Moreira da Silva - Relato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 367 2022 5625512014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 562551/2014 Interessado - Maria Francisca Lima Thomaz de Aquino Relator(a) - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE Advogado(a) - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161-O 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 366 2022 2467752013

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 246775/2013 Interessado - Sergio Carlos de Piva Relator(a) - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC Advogado(a) - Andréia Cocco Busanello Urcino - OAB/MT 10.970 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 366/2022 Processo n. 246775/2013 - Interessado - Sergio Carlos de Piva - Relato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 365 2022 5809672015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 580967/2015 Interessado - Joaquim Santiago Sobrinho e outros Relator(a) - William Khalil - CREA Próprio autuado - Joaquim Santiago Sobrinho 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 365/2022 Processo n. 580967/2015 - Interessado - Joaquim Santiago Sobrinho e outros - Relator - Wil...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 364 2022 3595992015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 359599/2015 Interessado - Antônio Marques do Carmo Relator(a) - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE Advogado(a) - Luiz Alfeu Souza Ramos - OAB/MT 6.693 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 364/2022 Processo n. 359599/2015 - Interessado - Antônio Marques do Carmo - ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 363 2022 1373372015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 137337/2015 Interessado - Prefeitura Municipal de Alta Floresta Relator(a) - César Esteves Soares - IBAMA Procuradora - Ângela Caroline Weirich - OAB/MT 14.819 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 363/2022 Processo n. 137337/2015 - Interessado - Prefeitura Municipal de Alta F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 362 2022 2138512015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 213851/2015 Interessado - Prefeitura Municipal de Alta Floresta Relator(a) - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE Procuradora - Rafaella Noujaim de Sá Vicenzoto - OAB/MT 11.612-B 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 362/2022 Processo n. 213851/2015 - Interessado - P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 361 2022 4083862014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 408386/2014 Interessado - Gumercindo Barpp Relator(a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC Advogado(a) - Geize Aranha de Medeiros - OAB/MT 10.830 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 361/2022 Processo n. 408386/2014 - Interessado - Gumercindo Barpp - Relatora - Gisele Ga...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 360 2022 6867882014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 686788/2014 Interessado - Osmar Posser e Zilmar Relator(a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC Advogado(a) - Ricardo Luiz Huck - OAB/MT 5.651 Jonas J. F. Fernandes - OAB/MT 8.247 - B 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 360/2022 Processo n. 686788/2014 - Interessado - ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Acórdão 359 2022 1583632018

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 158363/2018 Interessado - Wesley Dias Carvalho Relator(a) - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC Revisor (a) - Adelayne Bazzano Magalhães - SES Advogado(a) - Walter Euler Martins - OAB/SP 207511 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 359/2022 Processo n. 158363/2018 - Interes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 358 2022 5210132013

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 521013/2013 Interessado - Maurício Roversi - Faz. Colorado Relator (a) - Natália Alencar Cantini - FÉ E VIDA Advogado(a) - Adriana Roversi - OAB/MT 8.072 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 358/2022 Processo n. 521013/2013 - Interessado - Maurício Roversi - Faz. Colorado - R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!