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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Acórdão 008 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 103452/2012. Recorrente - Gerencial Construtora e Administradora. Auto de Infração n. 125479, de 06/03/2012. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogado - Cláudio Stábile Ribeiro - OAB/MT n° 3.213. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 008/2022 Auto de Infração n° 12547...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Acórdão 007 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 240913/2009. Recorrente - Maria Escarente Custódio. Auto de Infração n. 118161, de 17/03/2009. Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM. Advogados - Mauro Rosalino Breda - OAB/MT n° 14.687, Michell Antônio Breda - OAB/MT n° 16.990. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 007/20...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Acórdão 006 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 330801/2013. Recorrente - Comercial de Combustível Santa Edwiges - LTDA. Auto de Infração n. 139558, de 11/06/2011. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogados - Saulo Rondon Gahyva - OAB/MT n° 13.216, Jorge Henrique Alves de Lima - OAB/ MT n°18.636. 1ª Junta de Julga...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Acórdão 005 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 226402/2007. Recorrente - Carlos Vian (Fazenda Santa Barbará III) Auto de Infração n. 108375, de 30/05/2007. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT. Advogado - Thiago Dayan Luz Barros - OAB/MT n° 11.407. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 005/2022 Auto de Infração n° 108...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Acórdão 004 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 146903/2010. Recorrente - Roque Orletti. Auto de Infração n. 120872, de 17/02/2010. Relator - Anderson Martins Lombardi - SEDEC. Advogado - Dirceu Fidelis de Souza Júnior - OAB/MT n° 8564. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 004/2022 Auto de Infração n° 120872, de 17/02/2010. Por i...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Acórdão 003 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 237156/2018. Recorrente - Villa Jardim Incorporações - LTDA. Auto de Infração n. 183039 E, de 09/05/2018. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogados - Rodrigo Leite de Barros Zanin - OAB/MT n° 12.129/A, Leonardo Boaventura Zica - OAB/MT n° 13.754/B, Tamiris Cruz Poit...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Acórdão 002 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 568548/2013. Recorrente - Ind. e Com. de Mad. e Laminados Querência. Auto de Infração n. 139403, de 17/09/2013. Relatora - Leticia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF. Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM. Procurador - Gilberto Luiz Atoatti - CPF n° 622.554.369 - 49. 1ª...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Acórdão 001 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 653991/2013. Recorrente - SM Ferreira - ME. Auto de Infração n. 109487, de 23/11/2013. Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC. Advogada - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT n° 6141 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 001/2022 Auto de Infração n° 109487, de 23/11/2013. Auto...

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