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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_026_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_25_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_024_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_022_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Edital Conselho Pleno 9ª Reunião 2021 (1)

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 09/2021 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 9ª Reunião Ordinária do CONSEMA, que será realizada no próximo dia 22 de setembro de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. I - Conferência de “Quórum”. II - ...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_021_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_020_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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