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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - Extrato Portaria 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 512 de 28 de julho de 2016, Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A. inscrito no C...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Solicitação de Outorga Agosto 022016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: HOTEL FAZENDA ARARA AZUL LTDA-ME, CNPJ: 05.043.123/0001-23, PROCESSO Nº.: 613996/2015. Características - Município: Barão de Melgaço/MT; Cursos d’água: Rio Pirigara; Bacia Hidrog...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Extrato Portaria 2992016CGE CORSEMA Marmeleiro

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 299/2016/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº 299/2016/CGE-COR/SEMA, por meio da qual se instaura Processo Administrativo, com fulcro no artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e artigo 4º, do Decreto n. 522/2016, em desfavor da pessoa jurídica MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.082.661/0003-99,...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Extrato Portaria 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 498 de 22 de julho de 2016, Outorga a Alercio de Oliveira Brito - ME, CNPJ: 05....

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - EXTRATO USO INSIGNIFICANTE julho

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: MILTON GARBUGIO, CPF: 493.506.179-00, PROCESSO Nº.: 581135/2015; Características - Município: Campo Verde/MT; Cursos d’água: Córrego Sem Denominação, Bacia Hidrográfica: Tocantins-A...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Extrato Portaria 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 495 de 21 de julho de 2016, Outorga a ADM DO BRASIL LTDA inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Extrato Portaria 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria 506 de 27 de julho de 2016, outorga a RUDI LAIER, CPF: 176.931.601-91, o di...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - Extrato Portaria 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 493 de 21 de julho de 2016, Outorga a ADELIR BATTISTI inscrito no CPF sob nº 24...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica

    6º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2013/SEMA/MT PROCESSO Nº: 362462/2013 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - SEMA/MT COOPERADA: Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ/MT DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência pelo p...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica

    2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 002/2016/SEMA/MT Processo Nº: 22222/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Gestão do Estado de Mato Grosso - SEGES/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo d...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Extrato Portaria 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 459 de 08 de julho de 2016, Outorga a Ozório Ferrarezi, CPF: 249.264.268...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Extrato Portaria 2

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 449 de 05 de julho de 2016, outorga a Édio Pereira, inscrito no CPF: 395...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Extrato Portaria 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 434 de 01 de julho de 2016, outorga a FABIANE SARTORI, CPF: 883.873.801-...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Extrato Portaria 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 368 de 18 de maio de 2016, Outorga a ITACIR ANGELO ZANDONAI inscrito no ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Extrato Termo de Rescisão Amigavel contrato 051 13 Norma Potter

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº. 051/2013/SEMA. Processo nº: 366452/2015/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Senhora Norma Potter. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 051/2013/SEMA. Fundamentos da Rescisão: Fu...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Extrato termo re ratificação do contrato 28 14 Pantanal Vigilância

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 028/2014/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA Contratada: Pantanal Vigilância e Segurança Ltda. Objeto: Retificar a qualificação da contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 028/20...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Extrato 1º ta supressão de quantidad e valor do contrato nº 022 12 Moura e Botelho

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE QUANTIDADE E VALOR AO CONTRATO Nº 022/2012/SEMA. Processo n.: 145587/2015/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Moura & Botelho Silveira Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - ‘Das ...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - Extrato Portaria 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 433 de 01 de julho de 2016, outorga a CRISTIANO COSTA BEBER, CPF: 571.58...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Solicitação de Outorga JUNHO 072016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ADEMIR FRANCISCO PICININ, FAZENDA MEU PEDACINHO DE CHÃO, CPF: 681.444.669-34, PROCESSO Nº.: 298766/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captaçã...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Extrato Portaria 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 416 de 24 de junho de 2016, Outorga a ENIO PEDRO PICCINI, CPF nº: 620.24...

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