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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica

    3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 002/2016/SEMA/MT Processo Nº: 22222/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Gestão - SEGES/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto indicar a Complementação Orçamentária no importe de R$ 150.000,00 (cento e ...

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  • D.O. nº 26926 de 26/12/2016 - Extrato 1º ta ao contrato nº 027 16 Ativa (reajuste)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2016/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA Contratada: Ativa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preço, su...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Extrato Portaria Dezembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 1.041 de 07 de dezembro de 2016, Outorga a ERAÍ MAGGI SCHEFFER inscrito ...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - extrato do 2 termo aditivo de prazo do contrato 052/2014

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 052/2014/SEMA. Processo nº: 363724/2016/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Compwire Informática S/A. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Terceira - ‘Da vigência’ do contrato o...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - extrato do 2 termo aditivo do contrato 051/2014/sema

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 051/2014/SEMA. Processo nº: 489370/2016/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Compwire Informática S/A. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Terceira - ‘Da vigência’ do contrato o...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - Extrato do Contrato da Distribuidora Rio branco 077/2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2016/SEMA Processo n.: 528713/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda - Epp. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para elaboração de 3 refeições...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - EXTRATO DE CANCELAMENTO

    EXTRATO DE CANCELAMENTO Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sra. Itamar Antônio Stella, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 198.984.520-72. OBJETO: O CANCELAMENTO da suspenção da LAU Nº 8691/2013, que havia sido publicado em 21 de maio de 2014, restab...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Extrato Portaria Dezembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 1.038 de 07 de dezembro de 2016, Outorga a BENEDITO MARTELLI inscrito no...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 013/2016

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 013/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Mário Brunetta, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade nº 4.172.838-8 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa F...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 012/2016

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 012/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Antônio Carlos Mancini, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.955.043-1 SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 958...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 011

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 011/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Sidney Fernandes Lima, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade nº 1865389-3 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pes...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 017/2016

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 017/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Felicio Romano Cocato, portador da Cédula de Identidade nº 2.181.223 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 152.299.049-68. O...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - EXTRATO CUMPRIMENTO DE TAC Nº 003/2016

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 003/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Vitor Sansão, brasileiro, agropecuarista, portador da Cédula de Identidade nº 179.971 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 0...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 010/2016

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 010/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Angelo Virginio Dal Molin, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 750528 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 005.6...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - Extrato Portaria Dezembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 917 de 27 de outubro de 2016, Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 647 d...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - Extrato termo rerratificação do contrato 8 16 Vivyane

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 008/2016/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA Contratada: Vivyane de Andrade Bicudo-Me. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preço referente ao contrat...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - Solicitação de Outorga DEZEMBRO 012016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: VITOR JOSÉ DELLA FLORA VEZS, FAZENDA SERRA SOURADA I, CPF: 090.377.990-00, PROCESSO Nº.: 505522/2016. Características - Município: Campo Verde, Chapada dos Guimarães; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - EXTRATO DE CANCELAENTO

    EXTRATO DE CANCELAMENTO Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sra. Fábia Mara Pedruzzi Favaretto, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 903.222.401-82. OBJETO: O CANCELAMENTO da anulação do Parecer Técnico Nº 89539/CRPR/SRA/2014, Parecer Técnico Nº 89578/...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - Extrato Portaria Novembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 951 de 10 de novembro de Outorga a BRF S.A. inscrito no CNPJ sob nº 01.8...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - Solicitação de Outorga NOVEMBRO 062016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: CONSTRUTORA ÉGIDE LTDA, CNPJ: 00.364.895/0001-43, PROCESSO Nº.: 577020/2016. Características - Município: Lucas do Rio Verde/MT; Curso d’água: Rio Verde; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto lançame...

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