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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - Extrato da 1ª Retificação do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (Processo nº 502301/2012 e apensos)

    EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (Processo de Compensação Ambiental nº 502301/2012 e apensos) PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Norte Brasil Transmissora de Energia S. A. DA RETIFICAÇÃO: As partes resolvem retificar o valor da Compensação por significativo impacto ambiental con...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 110 de 22 de Fevereiro de 2016, Outorga a CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDA, inscrita no C...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 105 de 17 de Fevereiro de 2016, Outorga a PAULO SÉRGIO FRANZ, inscrito no CPF sob o n.º...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2016/SEMA/MT Processo Nº: 672830/2015 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Cooperada: Movimento Brasil Competitivo - MBC Objeto: Constitui objeto do presente termo de cooperação técnica a colaboração mútua entre os partícipes, com a finalidade de executar o Programa Mo...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - Linha Verde Transmissora de Energia SA (Processo nº 38263-2016)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (Processo de Compensação Ambiental nº 628265/2014) PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT e a Linha Verde Transmissora De Energia S.A. DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO a aquisição e transferência de forma gratuita mediante doação para o Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Extrato termo re ratificação do contrato 16 14 Ausec Automação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 016/2014/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA Contratada: Ausec Automação e Segurança Ltda. Objeto: Retificar a qualificação da contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 016/2014/S...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica

    5º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2013/SEMA/MT PROCESSO Nº: 362462/2013 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT COOPERADA: Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-MT DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06(seis) meses referente ao Termo de Coo...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 002/2016/SEMA/MT Processo Nº: 22222/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Gestão - SEGES/MT Objeto: O presente Termo tem como objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTA...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 031/2015 (Processo nº 685523/2015)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 031/2015 Processo nº: 685523/2015. Doador: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (CNPJ nº 03.537443/0001-04). Donatário: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT (CNPJ nº 03.507.415/0023-50). Objeto: Doação ao Don...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - Extrato contrato 046 15 KS Controle de pragas

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2015/SEMA Processo n.: 340573/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: K.S Controle de Pragas e Solução Ambiental Ltda - Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviç...

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