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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 020/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 020/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. José Carlos Iunes, portador da Cédula de Identidade nº 124-370 SSP/MG e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 008.406.706-30. OBJETO: Certificar a conclusão do T...

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  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE T A C N° 08/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 08/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Vitório Guaini, portador da Cédula de Identidade nº 6.031.625.351 SSP/RS e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 043.349.900-10. OBJETO: Certificar a conclusão do...

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  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DO TAC N° 015/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 015/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Roberto Franciosi, portador da Cédula de Identidade nº 1.084.732-4 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 512.817.839-00. OBJETO: Certificar a conclusão ...

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  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 014/2015

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 014/2015 Compromitente: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pela Secretária de Estado do Meio Ambiente, Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza. COMPROMISSADO(S): Quirino Menezes Barbosa, brasileiro, pecuarista,...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Extrato do Termo Aditivo do Contrato 013/2014

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014 Processo n. 43299/2017/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Titânia Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda- Epp . Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificaç...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - Solicitação de Outorga ABRIL 022017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Transferência de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ELUSMAR MAGGI SCHEFFER, CPF: 466.944.479-49, Portaria nº 319 de 04/07/2014, publicada no D.O.E. do dia 09/07/2014, Processo nº 270516/2013, para BOM FUTURO AGRÍCOLA/FAZENDA SANTO ANTO...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - Extrato Portaria Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 267 de 10 de abril de 2017, Outorga a CONDOMINIO RESIDENCIAL COXIPONÉS i...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - Extrato Portaria Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 214 de 03 de abril de 2017, Outorga a AÇOFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA i...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 083/2017/CGE-COR/SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 083/2017/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 083/2017/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Nadja Naira Barros Monteiro Pinheiro, K...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 084/2017/CGE-COR/SEMA

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 084/2017/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 084/2017/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Susana da Silva Leite, Karla Gonçalves de Oliv...

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