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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - Solicitação de Outorga MAIO 022017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ALFEO BOSCOLI NETO, FAZENDA BRAGANÇA, CPF: 429.254.101-97, PROCESSO Nº.: 868472/2011. Características - Município: Lucas do Rio Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Solicitação de Outorga MAIO 012017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, CNPJ: 53.503.652/0013-49, PROCESSO Nº.: 552884/2013. Características - Município: Pontal do Araguaia e Torixoréu/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins- Ara...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Extrato Portaria Maio 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 371 de 12 de maio de 2017, Altera a Portaria SEMA n° 590 de 16/08/2016, ...

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC Nº 24/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 024/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Paulo Flávio Gilioli, portador da Cédula de Identidade nº 1489932 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 298.138.919-04. OBJETO: Certificar a conclusão d...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Extrato Portaria Maio 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 368 de 12 de maio de 2017, Outorga a GILSON PEREIRA DE SOUZA inscrito no...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N 009 2017

    TERMO DE DOAÇÃO N.º 009/2017 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Conversão de DRDH em Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Energética PCH Beleza Ltda., CNPJ: 22.199.353/0001-03, PROCESSO Nº.: 212229/2015. Características: Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica em nome da Agência Nacional de Ene...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - modelo emissão cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: Sancarlo Engenharia LTDA, CNPJ: 52.058.690/0001-33, Processo nº: 556306/2016; Características - Município: Vale de São Domingos\MT; Cursos d’água: Rio Guaporé, Ponto de captação: La...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - Extrato Portaria Maio 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 168 de 03 de março de 2017, Outorga a VIAÇÃO LUCAS DO RIO VERDE LTDA ins...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato 014/2014

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 014/2014/SEMA. Processo nº: 104609/2017/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Consórcio MT Soluções. Objeto: Aditar a Cláusula Nona - ‘Da Vigência’ do Contrato original. Vigê...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Extrato Portaria Maio 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 318 de 02 de maio de 2017, Outorga a ZEUL FEDRIZZI inscrito no CPF sob n...

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