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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Extrato Portaria Julho 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 538 de 05 de julho de 2017, Outorga o SLC AGRÍCOLA S.A., inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Errata do Extrato de Termo de Cessão Silmar Jorge

    ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 001/2016, publicado no Diário Oficial do dia 30 de março de 2017, páginas 37. Onde se lê: DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão do servidor Silmar Jorge da Silva, Agente Administrativo do quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Campinápolis, para prestar serviço junto ao órgão Cessionári...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Extrato Portaria Julho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria n° 433 de 12 de julho de 2017. Outorgar a Valtair José Vesz, CPF: 502.764.5...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - Solicitação de Outorga JULHO 032017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: EDSON PEREIRA DA COSTA, FAZENDA TRÊS IRMÃOS, CPF: 510.326.941-49, PROCESSO Nº.: 147543/2017. Características - Município: Bom Jesus do Araguaia/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córre...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do contrato 016/2014

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 016/2014/SEMA. Processo nº: 162789/2017/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Ausec Automação e Segurança Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Nona Primeira - ‘Da vigência’ do cont...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Extrato Portaria Julho 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 569 de 17 de julho de 2017, Outorga o COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES BUSSO...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - Extrato 4° ta prazo contrato 030 13 Lua

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 030/2013/SEMA. Processo nº: 245103/2017/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Lua Serviços Eireli ME. Objeto: Aditar a Cláusula Nona - ‘Da vigência’ do contrato original. Vig...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - notificação empresa moura referente a multa

    SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA APLICAÇÃO DE SANÇÃO POR DE INADIMPLEMENTO DO CONTRATO Nº 022/2012/SEMA Processo n. 18321/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: MOURA & BOTELHO SILVEIRA LTDA CNPJ: 10.517.972/0001-01 Objeto do Contrato: serviços de limpeza e conservação vinculados para at...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Extrato Portaria Julho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria n° 259 de 06 de abril de 2017. Renovar a Portaria de Outorga SEMA nº 580 de...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0105/2017/SEMA/MT Processo nº: 311113/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental ...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 033/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 033/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Maria Cristina Alvares Vian, portador da Cédula de Identidade nº 3347485-7 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 884.634.788-91. OBJETO: Certificar a co...

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