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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - 1783372019 MB TERCEIRIZAÇÃO ADVERTÊNCIA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA Processo n.º 178337/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.517.972/0001-01 NOTIFICAÇÃO: A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, neste ato representado por seu Secretário Adjunto Execu...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Extrato Uso Insignificante Setembro 022019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, CNPJ: 33.469.164/0330-44, PROCESSO Nº.: 287239/2018. Características - Município: Rosário Oeste/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 0357/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 357/2017/SEMA/MT Processo nº: 347055/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cuiabá/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 357/2017/SEMA-MT, que entre si ce...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 741 de 29 de agosto de 2019, Outorga a ASSOCIAÇÃO VILLAGE DO CERRADO RE...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - Extrato 7º termo adt prz Contrato 028 2014 Panatanal

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014/SEMA Processo n. 215182/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Pantanal Vigilância e Segurança LTDA. Objeto: aditar a Cláusula Décima - ‘Da Vigência’ do contrato original, bem ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-277/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-277/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FÁBIO ROBERTO NAVES, CPF nº 002.788.786-36...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-277/2018

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-277/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FÁBIO ROBERTO NAVES, CPF nº 002.788.7...

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