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264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Extrato Uso Insignificante Abril 042019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: AGROPECUÁRIA ECOFARM LTDA, CNPJ: 71.821.193/0005-13, PROCESSO Nº.: 635408/2018. Características - Município: Alto Paraguai/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrog...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Extrato Portaria Abril 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 310 de 10 de abril de 2019, Altera a Outorga a LETICIA FREITAS MAGON, in...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Extrato Portaria Abril 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 306 de 09 de abril de 2019. Alterar a outorga de direito de uso de recur...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Extrato Contrato 008 2019 IEL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019/SEMA Processo n. 51981/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais A3, ECPF, ICP-Brasil, fornecido em d...

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  • D.O. nº 27478 de 5/04/2019 - Extrato Portaria Abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 295 de 03 de abril de 2019, Altera a Outorga a AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Extrato Uso Insignificante Abril 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLO, CPF: 447.974.199-20, PROCESSO Nº.: 513339/2018. Características - Município: Chapada dos Guimarães/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hi...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Extrato de arquivamento ABRIL 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o arquivamento, do Processo nº 452601/2017, de Outorga de Recursos Hídricos, devido a extinção da motivação, uma vez que a PCH Alto Garças foi reenquadrada em CGH Alto Garças, por meio do Despacho ANEEL nº 618/2019.

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Extrato Portaria Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 274 de 27 de março de 2019, Outorga a MIKA DA AMAZÔNIA ALIMENTOS LTDA, i...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Dispensa pscicultura Março 02

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO CLAUCIDIA TERUMI HIRAKAVA 650540/2017

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Extrato Portaria Março 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 254 de 22 de março de 2019, Outorga a JAIRO MACHADO CARNEIRO, inscrito no CPF n...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Extrato Contrato 007 2019 Gráfica do Preto Ltda

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019/SEMA Processo n. 605306/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Grafica do Preto Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos. Valor total: R$ 10.799,63 (dez ...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - Extrato Portaria Março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 241 de 19 de março de 2019. Declarar reservada para a Agência Nacional d...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - Extrato Portaria Março 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 237 de 18 de março de 2019, Outorga a ALMERI DALMASO, inscrito no CPF nº...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - Extrato Contrato 005 2019 Seriema Indústria Gráfica e Editora LTDA EPP

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019/SEMA Processo n. 410831/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Seriema Indústria Gráfica e Editora LTDA - EPP Objeto: Aquisição de materiais gráficos (papel timbrado e certificado). Valor ...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - Extrato Portaria Março 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 234 de 15 de março de 2019, Renova a outorga a JBS S.A., CNPJ: 02.916.26...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Extrato Portaria Março 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 210 de 08 de março de 2019, Renova e Altera a Outorga a FELIPE ADROALDO RAMPELO...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - Extrato Portaria Março 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 202 de 06 de março de 2019, Outorga a FIAGRIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.734....

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - Extrato Contrato 004 2019 Flor de Maio

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019/SEMA Processo n. 260643/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Flor De Maio Comércio Varejista De Produtos Alimenticios Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento ...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - Extrato Contrato 003 2019 Distribuidora de Alimentos Rio Branco

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019/SEMA Processo n. 260643/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Distribuidora De Alimentos Rio Branco Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentíci...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 139 de 15 de fevereiro de 2019. Alterar e renovar a outorga de direito d...

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