Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 160 de 22 de fevereiro de 2019, Renova a Outorga a DELIR NADIN, inscrito...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 164 de 22 de fevereiro de 2019. Outorgar a Cristina Kielba Bocolli Bordi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Extrato Contrato 002 19 Memora Processos Inovadores

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019/SEMA Processo n. 26079/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Memora Processos Inovadores S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de tecnologia da inform...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Dispensa pscicultura Fevereiro 02

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO MARCELO MASSARU TAKAHASHI 654297/2018

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Solicitação de Outorga FEVEREIRO 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 588648/2018, Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Linear Participações e Incorporações Ltda, MAGGI Energia S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 160 de 22 de fevereiro de 2019, Renova a Outorga a DELIR NADIN, inscrito...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 164 de 22 de fevereiro de 2019. Outorgar a Cristina Kielba Bocolli Bordi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Extrato Contrato 001 2019 Mais Industria

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019/SEMA Processo n. 431611/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: MAIS INDÚSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MODULOS METÁLICOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especiali...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 147 de 20 de fevereiro de 2019. Outorga a MADEMARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 140 de 18 de fevereiro de 2019, Outorga a BETÂNIA EMPREENDIMENTOS IMOBIL...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Extrato Uso Insignificante Fevereiro 022019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: HITLER SANSÃO SOBRINHO, CPF: 029.309.581-70, PROCESSO Nº.: 43204/2018. Características - Município: Tangará da Serra/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 115 de 13 de fevereiro de 2019. Alterar e renovar a outorga de direito d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Dispensa pscicultura Fevereiro 01

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO PAULO ANTONIO PORTELA 325788/2018

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 114 de 13 de fevereiro de 2019Renovar a Portaria nº 130 de 28/03/2012, p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Protocolo 58892 2011 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Lajarí Energética S.A. DO OBJETO: contratação de Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica - STPJ para: elaboração do Plano de Manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) Pé da Serra localizada na zona de amortecimento do Parque Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - Extrato Termo de Compromisso Ambiental SEMA SESP e MP Regularização ambiental dos imóveis rurais do Estado Versão II

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Processo n.º 39073/2019 Partes: Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA; Secretaria de Estado de Segurança Pública; Delegacia Especializada do Meio Ambiente - DEMA; e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Objeto: Em relação ao processo de regulari...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 110 de 11 de fevereiro de 2019, Outorga a ADÃO JOSÉ ONÉSIMO, inscrito no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Extrato de Publicação do Termo de Cooperação Técnica

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0029/2019/SEMA/MT Processo nº: 461325/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Objeto: O presente instrumento tem por objeto a mútua colaboração entre os órgãos signatários na atividade de Inteligência, à luz das diretrizes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Extrato Portaria Janeiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 03 de 09 de janeiro de 2019, Renovar a outorga de direito de uso de recu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Extrato 1° ta de alteração do contrato 058 18 Teltex alteração de marca

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 058/2018/SEMA. Processo nº: 529069/2018/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Teltex Tecnologia S.A Objeto: Retificar a tabela da subcláusula 1.1 do Contrato nº 058/2018. Das alterações e aditam...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!