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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - 160922 u EXTRATO CADASTRO PCH SAO JOAO ANEEL

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias. O inteiro teor da (s) portaria (s) encontra (m) -se disponível (eis) no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 751, outorga a AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrito no CNPJ: 02.270.669/0001-29, r...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Extrato Contrato 026 2022 Mais Industria

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2022/05942 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: MAIS INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MODULOS METALICOS E CABINES SANITARIAS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especi...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Extrato 2º Termo Aditivo Reajuste contrato 0352021 a HYDROCONSULT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/08975 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP Objeto: aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quanti...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Publicação Setembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ALGODOEIRA CERRADO LTDA, CNPJ: 09.489.083/0001-07, Processo nº 943/2022, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - 130922 u EXTRATO PORTARIA AGUA BOA ECHER

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 741, outorga a ÁGUA BOA ECHER 48 INCORPORAÇÕES SPE, inscrito no CNPJ: 38.321.079/0001-25, referente ao proce...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 735 de 08 de setembro de 2022, Outorga a IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Publicação Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 235/2022: BIOPAR PRODUÇÃO DE BIODIESEL PARECIS LTDA, CNPJ: 08.684.263/0001-79. Processo nº 551358/2013. O poço tubular será construído no município de Nova Marilândia/MT. O uso da água será ...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Construtora Saraiva de Rezende

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. SEMA-PRO-2022/15565.01 COMPROMISSÁRIO: Construtora Saraiva de Rezende LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 02100999/0001-76, com sede na Rua Dom Pedro II, n. 1806, bairro centro, residente no município Cascavel/PR, CEP n. 85.812-1211. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, ...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 728 de 06 de setembro de 2022, Outorgar a LUIMAR LUIZ GEMI, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Publicação Setembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FLAVIANO MANTOVANNI GARCIA, CPF: 004.428.159-56, Processo nº 132/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35'33,...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Extrato de Termo de Ajuste de Contas Certisign Certificadora Digital S.A.

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS SIGADOC: SEMA-PRO-2022/07617 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e a EMPRESA CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. OBJETO: prestação de serviços de emissão de certificados digitais (e-CPF, e-CNPJ, e SSL-Site Seguro) no padrão ICP-Brasil, bem como o fornecim...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Publicação Setembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 400/2022 (Siga Hídrico): RENASCER ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 00.624.870/0001-31. Processo nº 1199/2022. O poço tubular será construído no município de Alto Taquari/MT. O uso da água será...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 726 de 05 de setembro de 2022, Renova a Outorga a NELEI JOSÉ KRAEMER, inscrito ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Publicação Setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que indeferiu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Indeferimento de Autorização nº 11/2022: FORTUNATO CASALI, CPF nº 716.437.881-91. Processo nº 205688/2021. O empreendimento está localizado na Rua Beira Rio, nº 168, Qd. 07, Lote 12, Bairro Setor In...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - 060922 EXTRATO CADASTRO CONST AGRICON LTDA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): CONSTRUTORA AGRICON LTDA, CNPJ: 20.233.799/0001-73, Processo nº 932/2022, município de JUSCIMEIRA/ MT, no corpo hídrico sem denominação, nas coordenadas geográfica...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental SEGER

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 011/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e SEGER - Serviço de Gerenciamento de Resíduos SPE LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente TCCA a destinação do recurso para aquisição de bens/equipamentos para o Parque Estadual Dom Osório Stoffel e para contratação de Terceiro Pe...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Extrato 2º Termo Aditivo Reajuste contrato 0362021 ELEVAMAT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/04359 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Extrato 3º termo adt prz Contrato Correios

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 9912287599/2020 Processo n.: SEMA-PRO-2022/13365 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo. Objeto: Aditar a Cláusula Sétima - ‘Da vigênc...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - 050922 EXTRATO PORTARIA COENZA CONST CIVIS LTDA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as Portarias abaixo relacionadas. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2022.: Portaria nº 702 , outorga a COENZA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrito no CNPJ:07.038.594/0001-79, ref...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 712 de 31 de agosto de 2022, Outorga a PAULO ROBERTO LOPES, inscrito no CPF sob...

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