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238 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 170/2023

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 170/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00537 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA, residente e domiciliado na rua Joaquim Floriano n° 466, sala 602, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04.534-002, responsável pelo imóvel Fazenda Água Preta, localizado na Comarca de Água Boa. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora ...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 251/2024

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 251/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/01260 COMPROMISSÁRIO: HUMBERTO COVEZZI, residente domiciliado na rua Custodio Mello, nº 883, Bairro Cidade Alta, Cidade Cuiabá - MT, CEP 78.030-435 e ANA PAULA RIBEIRO COVEZZI, residente e domiciliada Av. Bosque da Saúde, n. 355, apto 1.801, Ed. Salvador Dali, Bairro Bosque de Saúde, Cuiabá/MT, CEP...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 314/2024

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 01/2024

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 01/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/34264 COMPROMISSÁRIO: CHARLES LUCIANO MOSSMANN, CPF: 809.727.211-34, residente e domiciliado(a) na Rua dos Jatobás, n° 433N, lote 10, quadra 87, bairro Jardim das Orquídeas, Nova Mutum/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do C...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato Notificação - Contrato nº 003-2023 - Localiza

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 01255/2025/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO- 2022/17010.03 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A - CNPJ: 02.491.558/0001-42 NO...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato Notificação - Contrato nº 003-2023 - Localiza

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Publicação fevereiro 01 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: GINCO PREMIER INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 18.152.202/0001-14, Processo nº 1297/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 -...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Publicação fevereiro 01 -

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Extrato 4º Termo Adtv. 003-2022 - RHIGOR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/29664.02 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigênc...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Extrato 4º Termo Adtv. 003-2022 - RHIGOR

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Extrato 30-01-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 121 de 28 de janeiro de 2025. Restabelece a Portaria n° 094 de 10 de fevereiro de 2020, a qual outorgouà CGH RIB...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Extrato Notificação - Centro Oeste

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 01106/2025/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/35713.02 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 094/2024/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: CENTRO OESTE SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LTDA CNPJ...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - GSB - Extrato de Portaria 199-100-101-102

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 99 de 27 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - GSB - Extrato de Portaria 199-100-101-102

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Extrato Portaria GASUB Janeiro 11 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 72 de 20 de janeiro de 2025, Outorgar a AGRÍCOLA ALVORADA S.A, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 311900/2024

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 311900/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/33641 COMPROMISSÁRIO: FABIO DE OLIVEIRA LOPES, CPF: 282.093.078-60, residente e domiciliado na rua Doutor Monir Thomé, n° 2497, Centro, Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, CEP n° 79.640-113, responsável pelo imóvel Fazenda Cristalina - LOTE 232, localizado na Comarca de Pontes e Lacerda/MT. COMPROMIT...

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