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238 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 337/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00426.03 COMPROMISSÁRIO:BRUNO PIERDONA AIMI,inscrito no CPF nº: 012.813.491-78, com endereço na Rua Santa Lina, nº 38, Vila Vilas Boas, Campo Grande-MS, os bens abaixo elencados: COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867....

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 19/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/32052.02 COMPROMISSÁRIO: HELENA ANASTÁCIO PEREIRA, residente e domiciliado(a) na Rua Sírio Libanesa, N° 94, Ed. Florença, Apt° 701, Bairro Goiabeiras em Cuiabá - MT, responsável pelo imóvel Fazenda Camararé III, localizado na Comarca de Santa Carmem/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 19/2023

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 270/2024

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 55/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/36649 COMPROMISSÁRIO: JL DA SILVA EIRELI, CNPJ: 22.823,661/0001-50, com sede na Av. Eduardo Froes da Mota, n° 19.000, quadra A, lote 07, loteamento Novo Milênio, Barauna, feira de Santana/BA, CEP: 44.020-292. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 55/2024

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 252/2024

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Extrato Termo de rescisão amigável - Contrato 048-2023 - ARARAUNA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 048/2023/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/29455 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº. 048/2023/SEMA...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 434/2024

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Extrato de Termo de Doação nº 005/2025

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO: SEMA-PRO-2025/04112 PROGRAMA: GEF-Terrestre PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIG...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - GSB - Extrato de Portaria 134-135-136-137-138-139-140-141-142-143-144

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 134 de 03 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - GSB - Extrato de Portaria 134-135-136-137-138-139-140-141-142-143-144

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Extrato 05-02-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 114 de 28 de janeiro de 2025. Altera a Portaria nº 974 de 19 de novembro de 2019, que outorga a IRIS MICHELIN ZA...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Extrato Termo Recebimento - TAC nº 70/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00537 COMPROMISSÁRIO:AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA , pessoa jurídica CNPJ nº 02.149.159/0010-99, sito à Avenida Cambacica, nº 1.200, Edifício 02, Bloco 08, Parque Imperador e o Senhor Édio Nogueira, CPF nº 725.103.408-59, residente e domiciliado na Rua Asa Branca, nº 22, Quadra 30, Bairro Morada da Ser...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato Notificação - Medeiros e curvo

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 01316/2025/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2023/28547.03 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 045/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MEDEIROS & CURVO LTDA. CNPJ: 09.626.435/0001-10. NOTIFICAÇÃO: ...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Publicação fevereiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 403/2025: MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA, CNPJ: 17.079.975/0001-50, Processo nº 3847/2024. O poço tubular será construído no município de Nobres/MT. O uso da água será para fins: Mineração. C...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 181/2023

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 317/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/15201 COMPROMISSÁRIO: ALDA PEREIRA GOMES, CPF: 559.305.221-20, residente e domiciliado na rua Guararapes, n° 1376, Bairro Jardim Iguaçu, Rondonópolis/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço ...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 317/2023

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 42/2024

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