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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Publicação fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 235 de 25 de fevereiro de 2025, Outorga a DUILIO PIATO JUNIOR, inscrito no CPF...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Publicação fevereiro 09

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - GSB Extrato 238 e 244

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 238 de 27 de fevereiro 202...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Extrato 27-02-2025-

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Extrato 27-02-2025-

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 232 de 25 de fevereiro de 2025, outorga para FABIO ROGOVSKI, inscrito no CPF: 023.302.571-55, referente ao Proce...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - GSB - Cancelamento de Extrato - Valdinéia Aparecida de Oliveira Ribeiro

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 223/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/33111 COMPROMISSÁRIO: SOUZA E CAVASIN LTDA-ME, CNPJ: 04.907.391/0001-83, com sede na Rodovia MT 338, Km 150, Zona Rural, CEP 78.579-000, Itanhangá/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no ...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 223/2024

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 50/2024

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 325/2023

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 247/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. nº 372325/2021 - SEMA-PRO-2024/34014 COMPROMISSÁRIOS: GERONIAS BARBOSA RODRIGUES, inscrito sob o CPF n. 005.933.483-54, residente e domiciliado à Avenida Natalino João Brescansin, nº 105, Centro Sul, Sorriso/MT, CEP: 78.896-071 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 247/2024

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - GSB Extratos 228 e 234

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 26/2023

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 229/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33886.02 COMPROMISSÁRIO: PAULO DE CASTRO MARQUES, CPF nº. 860.267.048-68, residente e domiciliado na Rua Leopoldo Couto Magalhães Junior, nº 1105, Apto 241, Itaim Bibi, São Pulo - SP, CEP: 04542-012. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 103177...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato 26-02-2025- portarias

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 223 de 24 de fevereiro de 2025, outorga a V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 13.495.966/0001-99, re...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Publicação fevereiro 08

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Extrato Termo ADTV. Prazo n°013-2024 - SANTIAGO & CINTRA CONSTRUTORA LTDA.

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/01504.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL....

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Publicação fevereiro 07

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Publicação fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 701/2025: PANFLORA LTDA, CNPJ: 03.967.957/0001-08, Processo nº 5547/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Panflora, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água s...

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