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238 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Extrato 17-02-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento dos Processos Siga Hídrico, para os seguintes usuários: ALEXANDRE GARCIA, inscrito no CPF: 265.772.608-93, referente ao Processo nº 1923/2024, conforme Parecer Técnico Nº 587/2025; FPR AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ: 11.918.755/0001-96, referente ao Processo nº 3948/...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - GSB - Extrato de Portaria 177 e 180

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - PCH Juína

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH Juína SA OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, entre a SEMA e a PCH Juína SA, com publicação no Diário em Oficial nº 27460 de 12 de março de 2021, ratificando as demai...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Extrato 13-02-2025- portarias 1

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - GSB - Cancelamento do Extrato da Portaria 143.2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Extrato 13-02-2025- portarias

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 200/2023

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 200/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/35332.01 COMPROMISSÁRIO: QUATRO “E” COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrito sob o CNPJ nº 08.453.376/0001-63, sediada na Av. 136, nº 797, Setor sul, Qd. F44, Lote 32/36, sala 1704, Ala A Ne York Square, Goiânia/GO, CEP: 74.093-250 COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº.03.507...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Extrato 11-02-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): SEMEC-SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.062.243/0001-21, Processo nº 269/2025, Município CONFRESA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação;...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 020-2024 - R. GONÇALVES

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/02365.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA-ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E PREÇO, aum...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 020-2024 - R. GONÇALVES

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - GSB - Extrato de Portaria 136-162 a 164

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 32/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/18851.01 COMPROMISSÁRIO: VERCON VERTENTE GRANDE AGROPECUÁRIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:57.641.854/0001-74, com sede na Rua Jorge Raimundo M. De Almeida, s/n°, Jardim do Lago, Butantã, São Paulo-SP. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 32/2023

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - Publicação fevereiro 06

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - Publicação fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 481/2025: EXTRAÇÃO DE MINÉRIO BEARIZ LTDA, CNPJ: 18.460.953/0001-06, Processo nº 4261/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Beariz, zona rural do município de Pontes e Lacerda/...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Extrato 3º Termo Adt. de prazo contrato 006-A-2023 -JRM

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Extrato 3º Termo Adt. de prazo contrato 006-A-2023 -JRM

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2021/00721.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa JRM Construções Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Dos prazos de execução e Décima Seg...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Publicação fevereiro 05

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 337/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00426.03 COMPROMISSÁRIO:BRUNO PIERDONA AIMI,inscrito no CPF nº: 012.813.491-78, com endereço na Rua Santa Lina, nº 38, Vila Vilas Boas, Campo Grande-MS, os bens abaixo elencados: COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867....

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