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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26665 de 24/11/2015 - TERMO DE SUSPENSÃO

    Processo: 181881/2006 e 181864/2006 Interessado: Pedro Brisot TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o conteúdo do Parecer Técnico 96630/GEMF/CRF/SUGF/2015 às fls. 748-749; Considerando os termos do despacho acostado às fls. 750 pela Superintendência de Gestão Florestal - SUGF; Considerando os termos do Parecer Administrativo nº119/SUNOR/SEMA/20...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo Relatório Conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, consignado nos autos do Processo Administrativo nº 294351/2014, constante nas fls. 58/61, para que surta os efeitos legais. Cuiabá - MT, 12 de janeiro de 2015.

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Licenças - 19.11.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de novembro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 398825/2...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - Publicação Novembro 9

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 175/2015: JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES CPF: 360.031.669-91. PROCESSO Nº 560652/2015. O Poço Tubular será construído na Rua Antônio Dorileo nº 1700 - Coophema no município de Cuiabá/MT. O us...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - Revogação - Termo de Suspensão - Transportadora Caibiense Ltda

    REVOGAÇÃO DE TERMO DE SUSPENSÃO Considerando que a equipe técnica da Diretoria Regional de Rondonópolis, após análise da documentação apresentada, posicionou-se, por meio do Relatório Técnico nº. 161/DUDR/SEMA/2015, pelo restabelecimento da Licença de Operação nº. 305898/2013, em nome de Transportadora Caibiense Ltda, revogo o Termo de Suspensã...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - Publicação Novembro 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 176/2015: CLÓVIS MEZZADRI MACHADO CPF: 482.728.921-20. PROCESSO Nº 197307/2015. O Poço Tubular será construído no Loteamento Mutum - 1º etapa, Lote 84 - Fazenda São Jorge - zona rural no mun...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - Publicação Novembro 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MAREZIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ 10.478.225/0001-01. PROCESSO: 654940/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl.78 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº139082/2014, processo com pendê...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl.69 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 370009/2014, processo com pend...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 53 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 203666/2014, processo com pen...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 51 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 104688/2014, processo com pen...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 55 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº135681/2014, processo com pend...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 42 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 60017/2014, processo com pend...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 37 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 48402/2014, processo com pend...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 55 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 159770/2014, processo com pen...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 58 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 139191/2014, processo com pen...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 69 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 139075/2014, processo com pen...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 72 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 301936/2014, processo com pen...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 51 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 321610/2014, processo com pen...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 41 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 8026/2014, processo com pendê...

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