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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0082020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0052020 (5)

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 660736/2015 Walteno ...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0072020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0062020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF 577829/2019 Eli...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0072020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo 557943/2008 - Prefeitura Municipal d...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - DUDSINOP 31 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 31 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 188557/20...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Licencas emitidas 31 de Janeiro de 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Cuiabá, 31 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Licencas emitidas 30 de Janeiro de 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Cuiabá, 30 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município...

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  • D.O. nº 27683 de 3/02/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA 31 01 2020 (2)

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 31 de Janeiro de 2020. Protocolo Responsável Técnico Inte...

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