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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - DUDSINOP 04 02 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 04 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 503026/...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Termo de Cancelamento Turra Comércio de Combustíveis LTDA 358912 2018 (1)

    Ref. Processo nº 358912/2018 Interessado: Turra Comércio de Combustíveis LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Thiago Henrique Bidoia e cancelar a LO n°318167/2018...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Termo de Cancelamento Administradora de Bens de Infraestrutura LTDA 513514 2019

    Ref. Processo nº 513514/2019 Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a Licença Prévia n°311803/2019 e Licença de Instalação n°70685/2019, processo núme...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - DUDSINOP 10 02 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 358912/...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - Pauta da 2ª Reunião Pleno 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2020 DATA - 19/02/2020. HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas. LOCAL - Plenarinho da OAB/MT Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Apresentação de matéria em regime de ...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - Termo de Cancelamento 32376 2020 (3)

    Processo nº 32376.2020 Interessado: Comercial Atalaia de Combustível TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 319245/201...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 07 02 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 409109...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - Publicação Fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 035/2020: MARCELINO MANOEL SICHIERI. CPF nº 814.516.101-06. Processo nº 47218/2020. O poço tubular será construído na MT 242, Fazenda Santo Expedito III, município de Nova Ubiratã/MT. O uso ...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Licenças Dudbarra 06 02 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 06 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - DUDSINOP 05 02 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 461893/...

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  • D.O. nº 27686 de 6/02/2020 - 01 Port de substituição Suely Jean (15 dias)

    PORTARIA Nº 01 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 04 02 2020 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 117905...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - Termo de Cancelamento 117905 2018

    Processo nº 117905/2018 Interessado: Cleocir Ronsoni. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 318091/2018, conforme expresso no PT 132021...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Licenças Dudbarra 03 02 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 03 de Fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Termo de Cancelamento 706291 2011

    Processo: 706291/2011 Interessado: Francisco Kengo Saito TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LO n° 320874/2019 em nome de Americel S.A...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Termo de Cancelamento 633691 2018 (3)

    Processo nº 633691/2018 Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja c...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - 002 2020 Edital ARQUIVAMENTO 722976 2008 GSALARH (2)

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, no que tange Arquivamento Definitivo do processo abaixo relacionado, uma vez que, o processo perdeu o objeto de analise, visto que, ...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - 003 2020 Edital ARQUIVAMENTO 438143 2016 GSALARH

    TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, no que tange Arquivamento do processo abaixo relacionado, com aproveitamento da taxa. O interessado migrou para o Sistema eletrônico e-Sac com ...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Extrato Uso Insignificante FEVEREIRO 012020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.912.650/0001-52, PROCESSO Nº.: 494021/2019. Características - Município: Santo Antônio do Leverger/MT; Curso d’água: Córrego Bigorna; Ba...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 03 02 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4...

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