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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - Termo de Cancelamento 423039 2008 (1)

    Processo nº 423039/2008 Interessado: Puma Auto Posto Cuiabá LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 318487/2018, e...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - Publicação Março 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 052/2020: VIDRAÇARIA GUAPORÉ LTDA. CNPJ nº 03.835.188/0001-86. Processo nº 79367/2020. O poço tubular será construído na Chácara Guaporé, Rodovia BR 163/164, s/n°, Novo Mundo, município d...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Termo de Cancelamento 54794 2017

    Processo nº 54794/2017 Interessado: Bom Futuro Agrícola LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 321405/2020, em vi...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 11 03 2020 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 103845/201...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 11 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 11 de Março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 42422...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - 09 Licencas DUDAltaFloresta 11 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 11 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Publicação Março 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 043/2020: ISRAEL HENRIQUE HENZ. CPF nº 965.473.241-68. Processo nº 70430/2020. O poço tubular será construído na Rua Alameda das Tulipas, n°20, Lote 20, quadra 13, Condomínio Florais Itál...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0172020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 10 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 537018/201...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0182020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0132020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 21501/2018 Paulo Mar...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Licenças Dudbarra 10 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 10 de Março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 09 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 09 de Março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 24378...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - DUDSINOP 09 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 419552/2007...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Publicação Março 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: IDECIO ANGELO LOCATELLI - FAZENDA ITACHIN. CPF: 033.310.919-87. PROCESSO: 333830/2019. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 0...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 09 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 574778/201...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Termo de Cancelamento 423039 2008

    Processo nº 423039/2008 Interessado: Puma Auto Posto Cuiabá LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 318487/2018, e...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 04 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 04 de Março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 72469...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Licencas DUDRondonopolis 01 03 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 04 de marco de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - REGIMENTO INTERNO - CBH CABAÇAL

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º - O CBH Cabaçal fica organizado na forma especificada neste Regimento, obedecendo às normas da Lei Federal nº. 9.433 de 08/01/1997,...

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