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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Publicação de Licenças - SUIMIS - 03.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 380977/...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Termo de Cancelamento nº. 295290.2020

    Processo nº 295290/2020 Interessado: Residencial Querência Empreendimentos Imobiliários Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, para que seja ca...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0852020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - 039 2020 Edital INDEFERIMENTO doc

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT, Ratifica o INDEFERIMENTO dos processos eletr...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Termo de Cancelamento 81403 2020

    Processo n° 81403/2020 Interessado: BR Paving Construções e Serviços Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 087/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a Licença Prévia n° 313133/2020, com validade em a...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Edital de Citação - E.M. Felippo - ME

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo nº 001/2019/SEMA (Protocolo n. 427340/2019), instaurado pela Portaria Conjunta nº. 030/2019/SEMA, de 27 de agosto de 2019, publicada no D.O. do dia 04 de setembro de 2019, alterada pela Portaria nº. 013/2020/SEMA, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no D.O. do dia 09 de março de 2010 e...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - DUDSINOP 19 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 305755/20...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Publicação Outubro 20

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 278/2020: JORGE ANTÔNIO PIRES DE MIRANDA, CPF: 174.759.101-72, Processo nº 366062/2020. O poço tubular será construído na Rua Amêndoa, Lote 12, Quadra 09, Condomínio Villa Jardim, Parqu...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 26 10 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 26 de o...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - DUDSINOP 26 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 241293/20...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 0552020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 346933/2013 Eliane da...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Licencas DUDRondonopolis 23 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 23 de outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Intimação de pendências Outubro 03

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Publicação Outubro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 007/2020: DANIEL FAVARETTO, CPF nº 010.410.461-97, Processo nº 285899/2017. Os poços tu...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Licenças Dudbarra 26 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 26 de outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Termo de Cancelamento 4697562018 (1)

    Processo nº 469756/2018 Interessado: Mademari Industria e Comércio de PVC Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e cancelar a LP n°...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - 037 2020 Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO 764556 2011

    Cancelamento do Termo de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Consideran...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - 038 2020 Edital SUSPENSÃO 7005287 2018

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido na Comunicação ...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Termo de Cancelamento 91909 2020

    Processo nº 91909/2020 Interessado: Instituto Matogrossense do Algodão - IMA/MT TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e ...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 23 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 269...

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