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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Termo de Cancelamento - ESGOTEC 26.11.2020

    Processo nº 271857/2015 Interessado: MACHADO E WEBER LTDA - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Márcia Fátima Colet Schavaren e cancelar a LO nº 319343/2019, e...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Intimação de pendências Novembro 03

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Portaria nº 36 - Substituição

    PORTARIA Nº 36 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da eficiência na administ...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - DUDSINOP 25.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 40167/2020 ...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 25.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 25 de Novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 31...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 26.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 26 de Novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 33...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Extrato Uso Insignificante Novembro 04 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: RILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF: 460.847.201-10, PROCESSO Nº.: 322421/2020 Características - Município: Cáceres/MT; Curso d’água: Córrego Sapezal; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coord...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Publicação Novembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 306/2020: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 03.467.321/0001-99. Processo nº 309349/2020. O poço tubular será construído na Rodovia MT 322, s/nº, 700 m. de Espig...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 095.2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 23.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 60128/2...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - DUDSINOP 19.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 614420/2...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - DUDSINOP 18.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 318198/2...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Termo de Cancelamento - LP 313346 LI 72228.2020 DUD ROO 19.11

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO/DUDRONDON/SGDD/2020 da Analista do Meio Ambiente Erika Cristina de Oliveira LP n° 313346/2020 e LI n° 72228, do processo n° 249183/2018, do empreendi...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Termo de Cancelamento - LO 322665.2020 - DUDROO 19.11

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO/DUDRONDON/SGDD/2020 da Analista do Meio Ambiente Maria Regina de David Carnevali a LO n° 322665/2020 processo n° 42546/2018, do empreendimento denomi...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Termo de Cancelamento - Atuatti e Petri Ltda - 355384.2019

    Ref. Processo nº 355384/2019 Interessado: Atuatti e Petri LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°320233/2019, do empreendimento Atuatti e Petri...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Licenças DUDRondonopolis 19.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 19 de Novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 19.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 19 de Novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 36...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PUBLICAÇÃO -19.11. 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 318198/2...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS - 19.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 321067/...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Extrato Uso Insignificante Novembro 03 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: ASSOCIAÇÃO DE MORADOES DO CONDOMINIO AGUAS DA SERRA, CNPJ: 31.608.739/0001-04, PROCESSO Nº.: 383070/2020 Características - Município: Cuiabá/MT; Curso d’água: Coxipó do Ouro; Bac...

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