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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - Extrato Uso Insignificante Dezembro 03 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: ALPHA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 08.718.006/0001-00, PROCESSO Nº.: 423188/2020 Características - Município: Rondonópolis/MT; Curso d’água: Córrego Lourencinho; Bacia Hidrográfica: Par...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 11.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 11 de Dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 448457/...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Termo de Cancelamento n. 458616.2020

    Processo nº 458616/2020 Interessado: G10 Extração e Distribuição de Água Mineral Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 318337/20...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Coordenadoria de Serviços 11.12.2020

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - Extrato Uso Insignificante Dezembro 01 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: PARANATINGA ENERGIA S.A, CNPJ: 05.132.872/0001-27, PROCESSO Nº.: 16969/2019 Características - Município: Campinápolis/MT; Curso d’água: Rio Culuene; Bacia Hidrográfica: Amazônica...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Intimação de pendências Dezembro 02

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - 17 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Publicação Dezembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 318/2020: LUGUI CONSTRUTORA DE OBRAS E SANEAMENTO EIRELI ME, CNPJ nº 18.354.804/0001-54, Processo nº 202083/2020. O poço tubular será construído no Sítio Boa Esperança, Lote 57, Gleba A...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Termo de Cancelamento n. 401972.2020

    Processo nº 401972/2020 Interessado: Tibirissa Comércio de Combustíveis Ltda. (Posto 1). TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Licenças Dudbarra 03.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 03 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Licencas DUDRondonopolis 02.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 02 de Dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Publicação de Licenças - SUIMIS 02.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 388819/...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Edital de Intimação CIND - Dezembro 2020

    A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 30 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Edital de Arquivamento a pedido - SUIMIS n 065.2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, a pedido, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 504157/2017 Renato Nascimento ...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 066.2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 245576/2019 Elisidério Rodrigu...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - Publicação Dezembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 317/2020: E. MEZZALIRA - FRIGORÍFICO, CNPJ: 36.527.279/0001-03, Processo nº 444376/2020. O poço tubular será construído na Estrada Travessão Córrego dos Campos, Lote 640, PA Mercedez Bens ...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Publicação Novembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 312/2020: AUTO SOCORRO AMIGOS SANTA MARIA LTDA, CNPJ nº 18.177.721/0001-37. Processo nº 391449/2020. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, Lote 01 A, Gleba Braço Sul, Bairro: Set...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 27.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 42...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Licencas - DUDAltaFloresta 26.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Publicação Novembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 008/2020: DENISE CONCEIÇÃO ZOTTIS BOSCOLI, CPF nº 405.341.970-00, Processo nº 868348/20...

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