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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 07-10-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 08-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14891/20...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo n°10.2022 - TERMO DE CANCELAMENTO

    Processo nº 11/2022 Interessado: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI, e...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL - 7003568.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 406904 - TAC 127

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 127/SEMA/MPE - PROCESSO Nº 406904/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 405444 - TAC 129

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 129/SEMA/MPE - PROCESSO Nº 405444/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 89171- TAC 252

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 252/SEMA/MPE - PROCESSO Nº 89171/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 32803 - TAC 321

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 321/SEMA/MPE - PROCESSO N° 32803/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 12708 - TAC 335

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 335/SEMA/MPE - PROCESSO N° 12708/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 5202968-2020 - TAC 251-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 251/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 202968/2020 e 202937/2020. COMPROMITENTES: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu órgão de execução que a esta subscreve; O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Me...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 376010-2021 - TAC 240-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 240/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 376010/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 368951-2019 e 321422-2020 - TAC 236-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 236/2024/SEMA/PGE - PROCESSO N° 368951/2019 e 321422/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 365255-2021 - TAC 107-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 107/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 365255/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 266506-2020 - TAC 225-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 225/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 266506/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 246647-2020 - TAC 213-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 213/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 246647/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Def...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 26707-2022 - TAC 241-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 241/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 26707/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 25034-2022 - TAC 235-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 235/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 25034/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 14510-2022 - TAC 214-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 214/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 14510/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 12244-2022 - TAC 222-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 222/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 12244/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 5514-21136-1882-2023 - TAC 212-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 212/SEMA/MPE/2024 - PROCESSOS N° 5514/2023;2136/2022;3065/2023;1531/2024;1882/2023;3116/2023. COMPROMITENTES: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu órgão de execução que a esta subscreve, com atribuições na Promotoria de Justiça da Comarca de Paranatinga...

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