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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Termo de Intimação CSER 05-09-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 441578/...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON -Thais Fernanda Dutra

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 14 de agosto de 2024. Processo Responsável Técnico In...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 2096/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2096/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Isidoro Celso dos Santos, CPF nº 090.435.941-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Tropeiro Velho, inscrito no CAR MT106134/2017 e CAR Federal nº MT-5105606-FAFEADC171...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 4234/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4234/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vera Lucia Schubert, CPF nº 550.242.111-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Santa Vitória, inscrito no CAR MT32666/2018 e CAR Federal nº MT-5100201-28DE669D0DC548019CD...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 4547/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4547/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pecuária e Agricultura Agroeste Ltda - Me, CNPJ/MF sob o nº 43.312.289/0001-97, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Floresta IV, inscrito no CAR MT98083/2020 e CAR Feder...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 4616/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4616/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alcir Antônio Garlet Barchet, CPF sob o nº 065.106.470-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ferradura, inscrito no CAR MT80343/2017 e CAR Federal nº MT-5107040-630D36...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 4857/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4857/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Francisco Golbery Albuquerque Costa, CPF sob o nº 062.637.228-35, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Recanto da Piúva, inscrito no CAR MT131570/2017 e CAR Federal nº MT...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5122/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5122/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nei Francio, CPF sob o nº 405.587.111-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Jaboticabal - Lote C, inscrito no CAR MT76843/2018 e CAR Federal nº MT-5108501-CF21C3E56313...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5279/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5279/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Emanuel Agropecuária E Participações S/A, CNPJ/MF sob o nº 08.340.702/0001-26, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Espigão, inscrito no CAR MT102669/2022 e CAR Federal n...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5300/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5300/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cristina Valeria De Albuquerque Gomes Martins, CPF sob o nº 653.915.439-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Emília, inscrito no CAR MT211540/2021 e CAR Federal...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5449/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5449/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Luísa Mancini da Riva, CPF sob o nº 063.193.758-76, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rio da Mata II - Gleba A, inscrito no CAR MT186856/2020 e CAR Federal nº MT...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5461/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5461/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Lavrinha Ltda, CNPJ/MF sob o nº 06.088.188/0001-58, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bela Manhã I, inscrito no CAR MT66368/2017 e CAR Federal nº MT-51051...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5513/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5513/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gerson Ramos, CPF sob o nº 572.249.351-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista I, inscrito no CAR MT126221/2017 e CAR Federal nº MT-5107206-90139DD92AA14AD2BE...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5519/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5519/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roland Trentini, CPF sob o nº 253.444.200-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lotes 7, 8 e 9 Ribeirão Grande, inscrito no CAR MT106388/2017 e CAR Federal nº MT-51062...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5548/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5548/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilmar Oliveira Pinto, CPF sob o nº 355.801.860-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Guitanar de La Sierra, inscrito no CAR MT240536/2023 e CAR Federal nº MT-5108907-...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 04 de setembro de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 373211/...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 29 - Licenças DUDAltaFloresta - 02.09.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 03 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - GSB Notificação SEMA-PRO-2024.11843

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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