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145 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - TCR nº 4859/2024 - CAR MT134941/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1891/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Empreendimentos Comerciais Mambu Ltda, CNPJ/MF sob o nº 00.401.473/0001-09, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Scala I, inscrito no CAR MT134941/2018 e CAR Federal nº M...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - TCR nº 5232/2024 - CAR MT181956/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5232/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hermes Pedroso De Barros, CPF sob o nº 460.623.511-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Miguel, inscrito no CAR MT181956/2020 e CAR Federal nº MT5107701-67F06A96E...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - TCR nº 5121/2024 - CAR MT90705/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5121/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Balbino Ribeiro Dos Reis, CPF sob o nº 030.954.446-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Minas Gerais, inscrito no CAR MT90705/2018 e CAR Federal nº MT-5107354-E3...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-06-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7694/2023 ...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Termo de Cancelamento 7694-2023

    Processo nº: 7694/2023 Interessado: Valdir Roque Jacobowski TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330123/2023 referente...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Termo de Cancelamento 3748-2024

    Processo nº: 3748/2024 Interessado: Vibra Energia S.A - Base de Cuiabá (Baiba) TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operaçã...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Termo de Cancelamento 8442-2024

    Processo nº: 8442/2024 Interessado: Trevao Ponto Certo Comercio de Combustiveis Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença Prév...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - DUDSINOP - 25.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 85641/2005 ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - publicação - ata de indeferimento da conciliação

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS 195907-2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 195907/2019 Bryan Avelino...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - LICENÇA DUDCACERES - 25.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 25 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10349...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Termo de Cancelamento - 176449-2020

    Processo nº 176449/2020 Interessado: WM Indústria e Comércio de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 322173/2020, em ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - DUDSINOP - 24.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29802/2022 ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Termo de Intimação CSER 24-06-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Termo de Cancelamento CLABI 7005185-2021

    Processo nº: 7005185/2021 Interessado: USINAS ITAMARATI S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o parecer de N° 178135 / CLABI / SUIMIS / 2024, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades d...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - TCR nº 5074/2024 - CAR MT59033/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5074/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eliezer de Souza Pinto, CPF sob o nº 756.979.551-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ads-Boaba / Fazenda Santa Cruz / Fazenda 3a6, inscrito no CAR MT59033/2018 e CAR...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - TCR nº 5036/2024 - CAR MT227227/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5036/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maurício Antônio Vieira, CPF sob o nº 020.522.990-50, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado AGROPECUÁRIA 2M, inscrito no CAR MT227227/2022 e CAR Federal nº MT-5106752-08FC7755584A...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - TCR nº 4886/2024 - CAR MT66299/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4886/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropesp - Agropecuaria São Paulo S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.965.968/0001-03, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Paulo - AGROPESP, inscrito no CAR MT66299/2017 e CAR ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - TCC nº 5003/2024 - CAR MT104430/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5003/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Muffato, CPF sob o nº 145.696.559-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mato Limpo, inscrito no CAR MT104430/2017 e CAR Federal nº MT-5107875-524...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Cancelamento Licença LO Nº 3287172023 - A J MARQUES PERES EPP

    Ref. Processo nº 41441/2022 Interessado: A J MARQUES PERES - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente CHRISTIANE ILBRANDINA DE FREITAS, e cancelar a...

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