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2019 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 2085-2023 e 1464-2023 - TAC 328-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 328/SEMA/MPE/ 2024 - PROCESSO N° 2085/2023 e 1464/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto Executivo de meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocur...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 1284-2023, 759-2024, 852-2023, 3961-2023, 3300-2024, 3064-2024, 489941-2021, 302830-2019, 14646-2020 e 14642-2020 - TAC 297-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 279/SEMA/MPE/ 2024 - PROCESSO N° 1284/2023; 759/2024; 852/2023; 3961/2023; 3300/2024; 3064/2024; 489941/2021; 302830/2019; 14642/2020; 14646/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sr...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo n° 2050-2023 - TAC 433-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 433/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 2050/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - DUDSINOP - 23.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15963/201...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Termo de Cancelamento - 12724-2023

    Processo nº 12724/2023 Interessado: MADEIREIRA MACEDÃO LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a Licença de Operação n° 330287/2023, válida at...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 23-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001619/...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - GSB - Cancelamento da Portaria 483.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 483 de 08 de maio de 2024, interessado Usinas Itamarati S.A em virtude da correção do volume acumulado e da área alagada. Fernando de A...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Termo de Intimação - CSER - 21-10-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Termo de Cancelamento - 7857-2007

    Processo nº 7857/2007 Interessado: ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 331840/2024, conforme expresso no PT n...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Edital de Indeferimento por inércia - SUIMIS - 21153.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Termo de Cancelamento - 11732-2024

    Processo nº: 11732/2024 Interessado: AUTO POSTO CANELA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 325132/2021 do proces...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Termo de Cancelamento - 14384.2024

    Processo nº: 14384/2024 Interessado: VIBRA ENERGIA S.A - BASE DE CUIAÁ (BAIBA) TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 33...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Termo de Cancelamento - 13041-2024

    Processo nº: 13041/2024 Interessado: IZC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 332576/202...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Edital de Indeferimento por inérci - SUIMIS - 13009.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Licenças DUDBARRA - 18.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de Outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15739/20...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Edital de Indeferimento por Inércia da Licença Ambiental - 21287-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 212...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Termo de Cancelamento - 17805.2023

    Processo nº 17805/2023 Interessado: AGROPECUÁRIA RONCADOR LTDA - Faz. RONCADOR TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12375/20...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - 279 - Termo de CANCELAMENTO - PMFS a pedido P 7000987.2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico n° 1812414/CRF/SUGF/24, referente ao cancelamento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - ...

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