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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA Nº 376

    PORTARIA Nº 376, DE 24 DE MAIO DE 2016. Altera as Portarias de n.° 622 e 235, publicadas respectivamente em 22/10/2015 e 30/03/2016, que institui Comissão de Fiscalização de Contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais nos termos do Art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio d...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - PORTARIA Nº 366

    PORTARIA Nº 366, DE 03 DE MAIO DE 2016. Altera e acrescenta dispositivos na Portaria nº 022, de 05 de março de 2009, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Florestal (CTF). O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 que dispõe sobre a organização admini...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - PORTARIA Nº 365

    PORTARIA Nº 365, DE 11 DE MAIO DE 2016. Altera o artigo 12, da Portaria nº 601, de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre o prazo de validade do Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais - CC-SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c a ...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - PORTARIA Nº 364

    PORTARIA Nº 364, DE 17 DE MAIO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - PORTARIA Nº 0120

    PORTARIA Nº 0120/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela lei Complementar nº 550/2014. Considerando solicitação de substituição de membro formulada e fundamentada pela presidente da Comissão Pro...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Portaria Conjunta nº 017/2016/SEGES/SEMA/MT (Baixa de Bens Inutilizados)

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 017/2016/SEGES/SEMA/MT. Dispõe sobre instituição da Comissão de Baixa de Bens Inutilizados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso I, da Constituição Estadual; Considerando o que...

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